Prefeitura de Massapê do Piauí presta contas, apresenta realizações e perspectivas para 2024

Em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Massapê do Piauí realizou, na última quinta-feira (7), na Câmara Municipal, uma Audiência Pública de demonstração e avaliação das metas fiscais do município.

O assessor contábil do município, Renon Teixeira, demonstrou as receitas arrecadas no período e apresentar as despesas realizadas até o segundo quadrimestre de 2023.

O orçamento previsto para 2023 era de R$ 43,7 milhões. O arrecadado foi de R$ 19 milhões. As despesas somam R$ 18,7 milhões. O maior volume de recursos foi investido em Educação, totalizando em R$ 7 milhões, seguida da Saúde, com R$ 3,9 milhões, e Obras com R$ 2,6 milhões.

A contabilidade apresentou, também, os dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024. O Orçamento esperado é de R$ 48,7 milhões.

Em seguida, na audiência, as Secretarias Municipais apresentaram relatórios das ações realizadas no período.

A secretária Maria Lúcia elencou as ações da Secretaria Municipal de Saúde, como as campanhas Janeiro Branco, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul; a campanha de multivacinação; o projeto Saúde Mais Próxima de Você, que descentralizou os serviços antes oferecidos apenas na UBAS; capacitações com os profissionais sobre manejo e prontuário eletrônico; mutirão da visão, com consultas e exames oftalmológicos gratuitos; a Carreta da Saúde, com a realização de exames de mamografia; a realização da Plenária Municipal de Saúde, da Semana do Bebê, além da implementação e pagamento do Piso Nacional da Enfermagem.

A secretária Olívia Carvalho, a coordenadora Lúcia Sousa e o presidente do Conselho Municipal de Educação, José Filho, apresentaram os dados da Secretaria Municipal de Educação.

Um dos destaques foi o projeto “Município Autônomo”, que, através do Sistema Municipal de Ensino, deu ao município de Massapê do Piauí a autonomia para autorizar o funcionamento das escolas oferecendo os cursos de educação infantil, ensino fundamental completo na modalidade regular e  modalidade EJA, bem como a autenticação de Certificados pela Comissão de Supervisão de Gerenciamento e Inspeção Escolar da SEMED.

Outras ações realizadas e apresentadas foram as formações continuadas e palestras para professores da Rede Pública Municipal de Ensino; capacitação com técnicos, coordenadores e professores; palestra de conscientização com a Polícia Militar para alunos; execução de programas para reforço da aprendizagem; a elaboração e execução de projetos educacionais; construção da quadra poliesportiva na Escola Municipal Adriano Antônio Rodrigues, na comunidade Gangorrinha; ampliação e reforma da Escola Municipal Luiz Benjamim de Carvalho, em Caraíbas; aquisição de uma van para o transporte escolar; dentre outras.

As realizações da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Rede SUAS, no período de janeiro a agosto, foram apresentadas pela assistente social Ângela Bezerra.

A assessora técnica do município relacionou números dos programas sociais como PAIF, Bolsa Família, Auxílio Gás, Procad; as campanhas realizadas, como 18 de Maio, Julho Branco, Agosto Verde, Agosto Verde; palestras, oficinas, rodas de conversas; ações de combate ao trabalho infantil, em alusão ao dia da mulher, das mães, capacitações dos servidores, dentre outras.

O secretário de Gestão e Planejamento, Francivaldo Reis, apresentou os dados da Secretaria Municipal de Agricultura, como a emissão de guias de transporte animal, de atestados de sanidade animal, do CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; e os serviços de manutenção dos poços que são responsáveis pelo abastecimento de água na zona rural do município, atualmente, com 71 poços em funcionamento.

Ao final, representando o prefeito Rivaldo Carvalho, a primeira-dama Lucileide Carvalho, secretária de Fazenda, parabenizou aos gestores pelos dados apresentados e pelo comprometimento e empenho em prestar serviços de qualidade que vão ao encontro dos anseios da população.

“Aqui é apenas um resumo das obras, ações e serviços que foram realizados pelo município de Massapê neste período. O detalhamento vai muito além do que aqui foi exposto aqui. A gente fez muito mais do que foi demonstrado aqui. Essa tem sido a nossa missão, cuidar do município, do povo e trabalhar pelo desenvolvimento de Massapê.”, disse.

Também estiveram presentes o vereador Rafael Veloso, os secretários municipais José Erenildo (de Gabinete), Robervan Silva (da Controladoria), Fernanda Coutinho (de Assistência Social), Danilo Bezerra (de Cultura), Junior Esmério (de Meio Ambiente), além de colaboradores da gestão e representantes da sociedade civil.