Prefeitura de Massapê do Piauí realiza audiência pública de prestação de contas

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí realizou na manhã desta quinta-feira, 31, na Câmara Municipal, uma audiência pública de prestação de contas referente aos seis primeiros meses do exercício financeiro de 2017. Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a audiência é uma das estratégias de transparência e de participação e controle popular da administração pública.

Na ocasião, o secretário municipal de Fazenda, Reinaldo Carvalho, apresentou o relatório resumido da execução orçamentária e de gestão fiscal, demonstrando, de forma detalhada, as receitas arrecadas no período, como também, as despesas realizadas pelo município.

Os dados revelaram uma queda brusca na arrecadação, em relação ao previsto no Orçamento de 2017 para o primeiro semestre. De acordo com o secretário, a previsão de receita para o período de janeiro a julho era de R$ 11.780.989,00, no entanto, o montante recebido pelo município foi de apenas R$ 7.198.109,15. A diferença foi de mais de 2 milhões de reais.

A queda de receitas comprometeu investimentos e resultou na diminuição do repasse de recursos para as Secretarias. Na Educação, por exemplo, a previsão era de 3.893.952,00, mas o montante executado foi de R$ 2.255.611,63. Na Saúde, a arrecadação prevista até o mês de julho era de R$ 2.444.295,00, no entanto, a pasta executou apenas R$ 1.213.912,89. Outra queda expressiva foi na Secretaria de Assistência Social, cuja previsão era de R$ 733.340,00, mas o montante executado foi de apenas R$ 268.825,56.

Massapê do Piauí tem uma população de pouco mais de 6 mil habitantes, e como principal fonte de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é repassado pelo Governo Federal.

A audiência foi interativa e a população pode esclarecer dúvidas sobre a gestão pública municipal. Além do secretário de Fazenda, Reinaldo Carvalho, também estiveram presentes outros secretários municipais, como José Erenildo (Chefe de Gabinete), Robervan Silva (de Controladoria), Remédios Morais (de Assistência Social), Maria Lúcia (de Saúde), Roberto Carvalho (de Esportes), Fredy Lima (da Junta de Serviço Militar) e Nivaldo Rodrigues (de Obras), além de representantes de entidades não governamentais e da sociedade civil organizada.