Secretaria de Educação de Massapê do PI esclarece sobre distribuição da merenda escolar

A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação de Massapê do Piauí, desde o primeiro momento da pandemia vem trabalhando em soluções possíveis para minimizar os danos aos estudantes durante o período de suspensão das aulas presenciais.

Em meio ao novo cenário, as aulas da rede municipal de ensino estão acontecendo de forma remota, com atividades virtuais e impressas, bem como foi  realizado no mês de abril a distribuição de 1.300 kits da merenda escolar para os estudantes.

Em entrevista, o secretário de Educação, Leonel Lopes, explicou o motivo pelo qual não foi realizado uma nova distribuição da alimentação escolar até o momento, repassou valores recebidos pelo município do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e frisou a transparência da pasta em suas ações.

O secretário iniciou relatando sobre a primeira distribuição de gêneros alimentícios. “Realizamos no mês abril a entrega de 1.300 kits da merenda escolar, em conformidade com a lei federal e a resolução 02\2020, instituída pelo FNDE. Vale ressaltar que a lei autoriza a distribuição, mas não obriga, mas fizemos, por pensar que era um momento de necessidade das famílias por causa da pandemia“, disse.

Sobre uma nova entrega da alimentação escolar,  ele disse que no momento não há recurso suficiente. “Alguns municípios, optaram por distribuir para alunos de baixa renda, mas em Massapê optamos por entregar a merenda para todos os estudantes, e isso demanda um recurso maior, e diante do valor que custam os kits e o total que temos em conta, hoje, são insuficientes e não seria possível fazer uma nova distribuição nesse momento” explicou.

“Até agora foi repassado para o município seis parcelas do PNAE, que somam um valor de R$ 76.623,60, foram gastos com aquisição de alimentação escolar para distribuição dos kits R$ 46.002,62, e há em conta, hoje, o valor 30.671,37, ou seja, o recurso que temos é insuficiente para fazer uma nova distribuição nesse momento”, informou Leonel.

O gestor explicou que com o recurso que entrar em conta no mês de agosto, somando ao que tem atualmente,  seria possível fazer uma nova distribuição, porém há uma possibilidade de retorno das aulas presencias a partir de setembro, e se isso acontecer de fato, o recurso precisar ser utilizado para garantir a merenda dos alunos no retorno para as escolas.

Leonel afirmou que a Educação junto ao Conselho de Alimentação Escolar -CAE, estão analisando o cenário. “Estamos analisando todas as possibilidades, se caso as aulas presenciais não retornarem, será realizado a distribuição da merenda em agosto, mas se tivermos a confirmação da retomada das aulas, vamos usar o recurso em conta, para comprar alimentação para abastecer as escolas”, afirmou o gestor.

O  secretário  frisou que a retomada das aulas presenciais depende do avanço da pandemia no município.“ Tudo depende do nível de contágio local, se houver aumento não inicia, mas se continuar como está retornamos em setembro“.

Leonel destacou o compromisso e transparência nos trabalhos. “Temos todas as notas fiscais das compras feitas, o saldo em conta, então que tiver interesse estamos a disposição para mostrar. Cada kit custa R$ 36,30, e pela quantidade de alunos matriculados só podemos fazer essa distribuição a cada três ou quatro meses, tendo em vista, que o valor recebido para merenda escolar é muito baixo, e não podemos distribuir esses alimentos utilizando outro recurso. A lei autoriza a entrega dos kits de merenda apenas com recurso do PNAE e o valor repassado é pouco”, disse.

Segundo ele, o valor mensal que o município recebe do PNAE é 12,770,60, o recurso repassado pela União ao município por dia letivo para cada aluno é de: Creches: R$ 1,07 — Pré escola: R$ 0,53 — Ensino Fundamental: R$ 0,36 — EJA: R$ 0,32 — Ensino Integral: R$ 1,07.

A presidenta do CAE, Zefinha Carvalho, também se manisfestou sobre o assunto. Ela afirmou que o Conselho é atuante e participa de todas as decisões relacionadas a merenda escolar. “Sempre nos reunimos de forma virtual e participamos de todo o processo de distribuição da merenda escolar. Todas as informações são repassadas para o CAE, e nós é que assinamos a ata de liberação dos kits, então estamos sempre presentes acompanhando tudo de perto. Tudo é transparente, o Conselho tem todo acesso às informações, analisa as notas e a prestação de conta” explicou.

Sobre uma nova distribuição, a presidenta reforçou que o CAE vai analisar todas as possibilidades com cautela e responsabilidade. “Vamos analisar todas as possibilidades e avaliar bem os requisitos, pois caso seja utilizado o recurso, que tem em conta para uma nova distribuição, e as aulas venham a  retornarem em setembro, corremos o risco não ter recurso para manter a merenda nas escolas até o mês de dezembro”, finalizou.