Em Teresina, prefeito Valdinar trata sobre novos projetos e dívidas do município de Padre Marcos

O prefeito de Padre Marcos, José Valdinar da Silva, cumpriu agenda administrativa na última semana em Teresina, onde, acompanhado de uma equipe de assessores, tratou sobre dívidas do município e novos projetos para 2023.

O gestor participou de uma rodada de reuniões em órgãos e empresas que prestam serviços ao município. Na Planacon, Valdinar e técnicos da empresa trataram sobre a elaboração de projetos de infraestrutura para a captação de recursos via Governo do Estado e outros órgãos, e para a aplicação de recursos da receita própria.

O prefeito Valdinar, o coordenador de Tributos, Cleidiano Henrique, o advogado Felipe Rocha, e o assessor Thiago Macedo, também estiveram reunidos com o Dr. Benjamin, conceituado advogado tributarista, tratando sobre o processo de encontro de contas de uma dívida do município de Padre Marcos.

O gestor explicou que o município está pagando uma dívida de 3,5 milhões de reais via TRT e TJ, entretanto, a mesma está sendo cobrada pela Caixa Econômica, no valor de R$ 2,1 milhão, pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 2 milhões. “Três dívidas que totalizam mais de 7 milhões de reais, quando na verdade, a dívida é uma só, do TRT, que já estamos pagando. É uma dívida milionária que o município tem, e que nós estamos tratando judicialmente para reverter essa situação. Estão cobrando 7 milhões, mas a dívida é apenas 3,5 milhões.”, esclareceu o prefeito.

Outra pauta tratada na capital foi sobre a adequação da Padre Marcos PREV, que é o Fundo Previdenciário do Munícipio de Padre Marcos à Emenda Constitucional 103/2019, que trata da reforma administrativa da Previdência Própria do município.

Segundo o gestor, o município tem um prazo para regularização. “A gente esteve reunido com o Dr. Alexandre, da assessoria da Previdência Própria, conversando sobre o assunto, e em breve vamos fazer uma audiência pública para repassar ao gerente financeiro e administrativo da Previdência Própria.”, disse.

Numa outra reunião, o prefeito e assessores trataram sobre uma iniciativa importante, a Regularização Fundiária Urbana (REURB), que a gestão pretende implementar no município com o objetivo de regularizar os imóveis urbanos irregulares que não possuam documentação, titularizando com os nomes de seus respectivos proprietários, e com isso, criar direitos reais para estes.

Valdinar informou que o REURB deve ser tema de uma audiência pública em breve para que a população possa conhecer os diversos benefícios.

Ainda em Teresina, o prefeito Valdinar esteve na Receita Federal tratando sobre a inconsistência de dados que resultaram numa dívida de 200 mil reais que está sendo cobrada pelo órgão.