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Homem é condenando a 12 anos de prisão por tentar matar a mulher a facadas em Geminiano

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Nesta quarta-feira, 08 de março, em que se comemorava mundialmente o Dia da Mulher, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos julgou um crime violento praticado contra uma mulher e condenou o réu a 12 anos de prisão.

O crime ocorreu no dia 24 de março de 2018, por volta das 16h30, na cidade de Geminiano, quando um Osvaldo Rodrigo da Silva, natural de Padre Marcos, tentou assassinar a facadas a sua ex-companheira, Damásia Luzia da Luz.

Segundo relatou a vítima, no dia do ocorrido ela estava deitada numa rede em sua residência, na companhia de sua filha e do genro, quando Osvaldo Rodrigo chegou, entrou na casa, sentou-se numa cadeira ao lado de sua rede, e depois de um rápida conversa, retirou uma faca de dentro da bolsa e anunciou que tinha ido matar ela, desferindo golpes de faca contra ela ainda na rede.

Osvaldo fugiu, mas foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil, recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima e por razões de condições de sexo feminino. Ele foi capturado quatro anos depois do crime no estado do Goiás e está preso preventivamente desde 23 de março de 2022.

Passados cinco anos do crime, Osvaldo foi submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pela tentativa de feminicídio. A sessão foi presidida pela juíza de Direito, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho.

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Na acusação atuou o promotor de Justiça Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior. O representante do Ministério Público, no debate, reafirmou a tese da tentativa de feminicídio contra a vítima. “Ele [o réu] exauriu todos os atos executórios e a vítima só não morreu porque foi rapidamente socorrida, tanto é que no mesmo dia foi submetida a cirurgia, transfusão de sangue e levada à UTI. Houve sim uma tentativa de feminicídio.”, disse.  

Na defesa do réu atuaram três advogados – Higor Shellton Vieira, Rodrigo Ramos e Joeder Borges. Juntos, eles alegaram a desistência voluntária do acusado e tentaram desclassificar o crime de tentativa de feminicídio para crime de lesão corporal.

“Nada impediu que ele [o réu] continuasse desferindo os golpes de facada. Ele simplesmente parou e saiu do local por que quis, por vontade própria. Nenhuma coação foi exercida sobre ele.”, disse o advogado Higor Shellton.

Após os debates, o auditório onde ocorria o julgamento foi fechado para a votação. O conselho de sentença, formado por uma mulher e seis homens, decidiu pela condenação do réu pelo crime triplamente qualificado a uma pena de 12 anos 03 meses e 22 dias de prisão, inicialmente, em regime fechado, não podendo o mesmo recorrer em liberdade.

A juíza, na sentença, quanto a culpabilidade do réu, pontuou que o mesmo superou o normal à espécie delituosa em análise. “Demonstra a presença de uma considerável frieza, coberto pelo ódio, sem amor no coração, de uma insensibilidade acentuada, como se não tivesse qualquer vínculo familiar com a vítima, como a própria vítima descreveu já foi decidido a ceifar a vida desta, e nem a presença da filha e do genro da vítima não foi suficiente para impedir o acusado, portanto, sua culpabilidade deve ser considerada elevada.”

Veja a sentença na íntegra!

A vítima, Damásia Luzia da Luz, que prestou depoimento e assistiu todo o julgamento, afirmou que ficará mais tranquila sabendo que seu ex-companheiro estará preso. “A justiça foi feita e por enquanto eu me sinto aliviada. Esse tempo que ele tiver preso, ele não vai fazer nada comigo. Agradeço muito por ter sido assim, porque, se ele tivesse sido solto, hoje a noite eu já não dormia com medo. Não ia ter mais sossego.”

Parar o promotor de Justiça, Santiago Junior, a condenação do réu foi uma demonstração clara de que a sociedade de Picos não tolera a violência contra a mulher. “Eu fico feliz pela justiça ter sido feita, e por ter sido no dia de hoje, 08 de março, Dia da Mulher, tem uma simbologia muito maior no combate à violência doméstica contra a mulher.”, disse.

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