Justiça Eleitoral arquiva pedidos de cassação do prefeito de Padre Marcos

O juiz da 68ª Zona Eleitoral de Padre Marcos, Marcos Augusto Cavalcanti Dias, arquivou em primeira instância as duas ações de investigação judicial eleitoral que pediam a cassação dos diplomas de José Valdinar da Silva e Valdo Benedito da Silva, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Padre Marcos.

As ações haviam sido impetradas em 2016, ano das eleições municipais, pela Coligação ‘Para Padre Marcos voltar a sorrir’, que tinha como candidato a prefeito o médico Waldemar de Castro Macedo Neto. A primeira AIJE foi apresentada antes da eleição, no mês de setembro, e a segunda, em dezembro, depois que Valdinar e Valdo já haviam sido eleitos.

Passadas várias etapas do processo, no dia 25 de abril deste ano, quando aconteceria uma audiência para oitiva de testemunha, a Coligação autora da ação apresentou requerimento pela desistência da ação, afirmando não ter mais interesse na mesma, requerendo a extinção terminativa do processo.

Diante do pedido, o juiz eleitoral encaminhou os processos ao Ministério Público Eleitoral para manifestação. O MP, através do promotor eleitoral Antônio Cesar Gonçalves Barbosa, pediu manifestação dos investigados, que concordaram com o pedido de desistência, e posteriormente deu parecer. “No caso em apreço, todavia, sem elementos a demonstrar que os requeridos [prefeito e vice-prefeito] realmente tenham praticado as irregularidades eleitorais que lhes foram atribuídas, não tem sentido seguir com esta causa”, diz o parecer.

O juiz eleitoral, diante do pedido de desistência da ação, da manifestação do primeiro investigado e do parecer do Ministério Público Eleitoral, ambos pela extinção do processo, decidiu, em consonância, homologar a desistência da ação e extinguindo o processo sem resolução do mérito. A decisão é datada do dia 19 de junho de 2018.