Padre Marcos conquista pela primeira vez a certificação do Selo Ambiental

Padre Marcos conquistou pela primeira vez o Selo Ambiental. O município foi certificado com Selo na categoria B do ICMS Ecológico 2021, imposto que beneficia as cidades que se destacam na proteção do meio ambiente.

A certificação é fruto do trabalho e empenho da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em alinhar o desenvolvimento da cidade à preservação ambiental. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira, 08 de setembro, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

No edital, são determinados os itens que precisam ser cumpridos pelos municípios, através de ações executadas pelas gestões municipais, que depois são criteriosamente analisadas por uma comissão técnica da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B – 1,65% e o C – 1,35%.

Recebem o Selo Ambiental os municípios que cumprirem os critérios de elegibilidade. A cidade de Padre Marcos, também conhecida como a ‘Terra da Boa Esperança’, cumpriu 6 critérios, chegando a 110 pontos, conquistando o Selo B.

O prefeito de Padre Marcos, Valdinar Silva, expressou sua gratidão a toda equipe da gestão municipal, que desenvolveram uma série de ações visando à preservação do meio ambiente e que possibilitaram ao município conquistar o Selo Ambiental.

“O resultado é como um reconhecimento de que as ações desenvolvidas atingiram o nosso objetivo, então estamos felizes por alcançar mais essa conquista, que é Selo Ambiental. São resultados positivos como esse que vão nos mostrando que estamos no caminho certo”, disse.

O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente, sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.

Já o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.