Câmara de Patos do Piauí aprova três importantes Projetos de Lei

Três importantes  Projetos de Lei foram aprovados pela Câmara Municipal de Patos do Piauí em sessão ordinária realizada no último  sábado, 18, presidida pelo vereador Adalberto Lopes (PP), presidente da mesa diretora da Casa.

Ambos os Projetos, de autoria do Poder Executivo Municipal, receberam pareceres favoráveis das comissões sendo, em seguida, aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes à sessão.

O primeiro Projeto de Lei, dá nova redação ao anexo 1 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. O segundo PL dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.

O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

O Terceiro Projeto, Estima a receita e fixa a despesa do município de Patos, para o exercício de 2018. A Presente lei, estima à receita e fixa a despesa do município compreendendo o orçamento fiscal e seguridade social referente aos Poderes, Executivo e Legislativo incluindo fundos instituídos e ou mantidos pelo poder público municipal.

A receita e despesa ficou estimada, no mesmo valor, sendo fixada em R$ 15.345.459,18 (treze milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezoito centavos).

No segundo expediente, os vereadores ocuparam a tribuna da Casa e abordaram diversos assuntos em seus pronunciamentos. A primeiro a se pronunciar, foi a vereadora, Luzitânia dos Reis, a Taninha (SD), que iniciou comentado  sobre  uma paralisação feita pelo Sindicato dos professores, que teria como motivo o atraso no pagamento do salários  dos mesmos. A vereadora ainda fez crítica a gestão por ter colocado a reposição da aula para o dia 15 de novembro, feriado, onde segundo ela, não pode ser feito reposição de aula em feriados. Taninha ainda cobrou que o prefeito atualize o pagamento dos salários dos professores.

Em outro momento, a parlamentar parabenizou o Agente de Endemias, Adalto, do povoado Cajueiro, por ter feito parte da comitiva de ACSs e ACEs, até Brasília em Busca dos direitos, onde disse ter sido bastante produtivo, chegando ao final com sucesso. A vereadora ainda parabenizou o vereador Chico Oseias, pela obra que o mesmo conseguiu. “A energia da localidade Palma, é um obra pequena, mais de grande importância, então parabéns Chico”, disse ela, que ainda relatou que o cemitério da sede não tem energia, e que ela cobrou do prefeito, e ele disse que é um sonho, más só se sair os recursos da barragem. O que segundo ela, é injustificável… [onde é que uma prefeitura não pode colocar energia em um cemitério].

Wilson Vieira (PTB) foi o segundo da oposição a se pronunciar. Ele  também comentou sobre paralização que profissionais da Educação ocorrida dia 10 de novembro. “Sabe-se que eles têm que repor essa aula, é lei, mais que essa reposição não pode ser em feriados nacionais e tem que ser combinado em acordo com Sindicato, e a circular só foi divulgada um dia antes do dia marcado para a aula ser resposta, e isso foi uma forma de retaliação por conta da paralização, onde terminou que não teve aula normalmente, porque faltaram alunos”, disse o  vereador.

Wilson ainda comentou sobre a assinatura do termo, em que prefeito voltou atrás e assinou o mesmo. Por fim o vereador falou sobre o recadastramento biométrico, onde destacou que é importante que se divulgue e que a população compareça.

O vereador Marlon Costa Oliveira (PRTB),  iniciou agradecendo por mais um dia trabalho e agradeceu ao poder executivo, que segundo ele voltou atrás e assinou o termo cooperação para obra do calçamento do povoado Cajueiro.

Em outro momento, o vereador, também, comentou sobre a reposição das aulas, por conta da paralização. Por fim ele cobrou que seja realizado serviços na PI que liga ao povoado Cajueiro. “Somente com uma chuva cresceu um buraco que já existia, e poder causar graves acidentes. Tem que  colocar um aterro no buraco, para amenizar enquanto se tome outras providencias”, disse.

O vereador Luiz Evaristo (SD), e iniciou tecendo comentários sobre  as cobranças feitas pelos colegas de oposição, onde estacou como importantes as reivindicações feito  por cada um.

Também parabenizou o prefeito por ter assinado o termo. “Houve nossas críticas, mais temos que agradecer também, principalmente nós de Cajueiro, porque vai beneficiar a população de lá, e sabemos que tem uma demanda grande a ser calçando no povoado, o trecho que é para ser calçado fica alagada no período de chuva”, disse.

Luizinho, como conhecido, disse ainda que espera a cooperação do governador para que obra saia. “O passo seguinte é cobrar do governador, porque assinatura do termo, não significa que o serviço será feito, é  tanta assinatura do governo do estado,  e os comentários que  o estado está quebrado. Então é  cobrar para que saia o mais rápido possível”, disse que ele enfatizou que tem dois projetos, uma emenda da deputada Belê, que são 3,8 metros de calçamento, e uma emenda do deputado Mainha, de 400 mil, e informou que o dinheiro já  está  empenhado.

Por fim o parlamentar afirmou que a oposição jamais votou contra projetos que seja para beneficiar o município e que a gestão faça o mesmo.

Francisco Oseias (PC do B), após agradecer a Deus por mais um dia de vida e de trabalho, também, sobre comentou sobre a assinatura do termo feita pelo prefeito. “Nos reunimos e chegamos a um acordo,  que seria melhor para o município, sabemos que tudo aquilo que fazemos em acordo, é melhor”, disse.

O vereador também falou sobre a importância da população  fazer o recadastramento  biométrico.  E falou ainda sobre o  projeto da energia solar. “Por meio de um incentivo meu junto a secretaria de Mineração do Piauí, o  secretario Dr.Luiz Coelho abraço a ideia e colocou Patos como município modelo nesse sentido,   e dever ser instalada em breve no  município e vamos  torcer para que dê certo, pois a energia limpa está em expansão”, disse.

Sobre a PI que liga ao povoado Cajueiros, o parlamenta enfatizou que deve ser tomada as devidas providencias o mais rápido possível…[O trecho da Palma até Barra, se der uma chuva grossa, pode ficar intrafegável, então preciso ser feito logo um serviço lá]. Por fim  o vereador  agradeceu a vereadora Taninha pelo reconhecimento do seu trabalho.

O vereador Antônio Rufino (PP) início seu pronunciamento tecendo comentários sobre os  projetos aprovados na sessão, onde  segundo afirmou ele são muito importantes, para que o gestor administre o município.

Tonhão como é conhecido,  Também,  comentou sobre a assinatura do termo…[O certo seria ele (Joaquim Neto) ter ido conversar e não mandar recado]… O vereador  enfatizou  que  acredita que a união é  melhor para todos, e quem  ganha com isso é povo.  “E eu fiquei de coração partido naquela ocasião, porque gosto de votar projetos que são para o benefício do povo”, afirmou o vereador.

O vereador José Hélio (PDT), líder do prefeito na Câmara. Em seu pronunciamento iniciou tecendo comentários sobre os recursos do Fundeb, em relação ao pagamento do professores. “O município não tem muito o que fazer,  é um recurso especifico da educação e o que entra mês a mês não é suficiente para suprir as despesas e folha de pagamento que é enorme. O repasse não condiz com a realidade do município”, disse Helinho.

Sobre a ambulância cobrada  na sessão passada, o vereador disse que mesma está em Paulistana em uma garagem, e para consertar tem um custo muito alto, e que recurso especifico, que é Fuzi, é insuficiente, então no momento não tem como concertar. O parlamentar informou  que município tem uma ambulância e mais dois carros, para atender a população até conserta a outra e rebateu críticas.  “Em gestões passadas uma ambulância ficou um na jogada no meio da rua e essa está guardada, então  é preciso coerência com certas coisas que se fala” declarou.

O vereador comentou  sobre a  biometria, e ressaltou a importância de fazer o recadastramento. Também falou sobre o abastecimento de água, que conseguiu para famílias da localidade Saco Ema, junto a deputado Firmino Paulo. Por fim o parlamentar comentou sobre a assinatura do termo para fazer o calçamento. “No primeiro momento, o termo não foi assinado, mais acredito, que desde do início se Joaquim Neto tivesse ido falar pessoalmente com prefeito, teria sido assinada, mais o importante é que deu certo e quem ganha é município”, concluiu.

O vereador Adalberto José Lopes (PP), presidente da mesa diretora da Casa, foi o último a se pronunciar e agradecer por mais um dia trabalho e também aos vereadores pela compreensão te terem aceito mudar o local a sessão, devido o recadastramento biométrico, que está acontecendo na Câmara Municipal. O presidente ainda ressaltou sobre a importância de disseminarem a informação sobre a biometria, “Foi um feito, termos conseguido  junto a  justiça eleitoral  que atendimento  pudesse ser feito em Patos, não tendo  de ter que se deslocar até Jaicós”, disse.

Em decorrência do recadastramento biométrico as sessões ficaram sendo realizadas no auditório do CRAS.

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