PATOS: Vereadores aprovam projetos e debatem melhorias na tribuna. Veja!

[ad#336×280] Dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores e um terceiro foi apresentado e encaminhado às comissões na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos do Piauí, realizada no dia 17.

O PL 02/2014, de autoria do vereador Wilson Vieira da Silva (PTB), institui no município o “Programa de Consumo Consciente da Água”, que prevê, dentre outros pontos, a promoção de eventos com o objetivo de discutir medidas para uma melhor gestão, uso, proteção, conservação, recuperação, e preservação das águas subterrâneas e superficiais, contribuindo para a gestão dos recursos hídricos. Clique aqui e veja o projeto na íntegra.

O segundo projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, tramitou em regime de urgência especial. O PL dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Patos do Piauí e outros 34 municípios com o Governo do Estado, com a finalidade de instituir o Consórcio Público para Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O PL 05/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, também do Executivo Municipal, foi apresentado e encaminhado para análise das Comissões da Casa.

Pronunciamentos

O vereador Antônio Rufino (PP) foi o primeiro a ocupar a tribuna. Em um breve discurso, voltou a falar sobre as obras de piçarramento da estrada de acesso à localidade Saco da Ema, considerada pelo mesmo como importante para aquela região, cujos trabalhos serão intensificados, e do piçarramento da estrada que liga a BR 407, no povoado Maria Preta, até a cidade de Itainópolis, que está em fase de conclusão. “A gente fica feliz em ver as obras e benfeitorias em nossa região”, disse. O parlamentar encerrou agradecendo pelas chuvas registradas no município e região.

O vereador Francisco Ezequiel (PDT) usou a tribuna para parabenizar o município pelo aniversário de emancipação política do município, promovida pelo Governo Municipal no dia 28 de abril, em praça pública. O parlamentar dirigiu elogios ao prefeito e toda equipe de governo pela festa. “Em Patos, não tinha acontecido uma festa como esta, grande e organizada”, disse.

O vereador abordou, ainda, a questão da limpeza pública, e convocou a população a colaborar com o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal. Segundo ele, uma parcela da população tem depositado o lixo na calçada somente após a passagem do veículo que recolhe. Com isso, o lixo fica abandonado nas ruas. “Os gestores estão fazendo sua parte, mas precisam também da colaboração das pessoas”, disse.

O vereador Saulino Reis (PSDB) também elogiou a administração municipal pela festa do aniversário do município e destacou a confraternização realizada na comunidade Poço do Boi, quando foi realizada a entrega simbólica da barragem, que foi recuperada através de parceria entre a Prefeitura Municipal e Governo do Estado. “Esse ano não teve inverno, mas, confiando em Deus, ano que vem nós vamos ver a barragem cheia”, disse.

O parlamentar lembrou a repercussão do projeto da implantação da contribuição para custeio da iluminação pública, mas que hoje estão sendo beneficiadas com as melhorias implantadas após o projeto. “Se você está usando um serviço, porque não pagar por ele? É tão bom a gente ter uma luz na frente da nossa casa, na rua. Esse é um dever de todos”, disse.

O vereador Cornélio Edmundo (PMDB), ao falar sobre as atividades comemorativas ao aniversário do município, elogiou a iniciativa do Governo Municipal em homenagear a um desportista do município com o nome do Campeonato, e sugeriu que a iniciativa fosse mais divulgada, para que toda a população saiba da homenagem.

O oposicionista cobrou o início das obras de recuperação e roço das estradas vicinais do município. “Acho que já está no tempo de começar. E agora está mais fácil, pois o município já tem as máquinas e não precisa mais passar por aquele processo licitatório”, disse. Ao final, Cornélio manifestou seu apoio e voto aos projetos que garantam benefícios ao município. “Jamais, nós vereadores de oposição, vamos ser contra àquilo que seja em benefício do povo”, pontuou.

O vereador Wilson Vieira (PTB) também abordou a problemática da limpeza pública na zona urbana. “Eu vejo o esforço da administração em fazer a limpeza da cidade, mas já estamos vendo, também, voltar um problema que foi erradicado por várias vezes, que é o despejo de lixo em terrenos baldios e nas entradas da cidade”, disse. Wilson criticou a qualidade dos serviços realizados na terraplanagem da estrada que liga a BR 407 ao município de Itainópolis, segundo ele, de baixa qualidade, pela importância da estrada. “Em alguns pontos já está deteriorando”, disse. Outra crítica foi dirigida à Eletrobras Piauí, a respeito da má qualidade da energia. “É constante a falta de energia. No mínimo três vezes por dia é interrompido o fornecimento. A gente tem que cobrar mais da empresa. Todos os municípios devem se unir e cobrar melhorias”, disse.

O vereador repercutiu na tribuna o furto a agência dos Correios na cidade de Patos e reivindicou mais investimentos em segurança pública. Segundo ele, municípios como Patos disponibilizam apenas de quatro policiais, que ainda se dividem para atender ao GPM, em Patos, e ao Quartel, em Jaicós. “A Companhia de Jaicós possui um pequeno efetivo policial e, diferente de Paulistana, não dispõe de equipes especiais, de efetivo próprio para realizar buscas na região. A segurança está de mal a pior em nosso estado”, disse. Ao final, leu na tribuna uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, orientando e regulamentando o uso das máquinas do PAC 2, doadas aos municípios.

O vereador Francisco Oséias (PTB) foi breve em seu pronunciamento. Ele elogiou as colocações dos vereadores a respeito da limpeza pública e reivindicou mais atenção do poder público com relação aos animais nas áreas urbanas da cidade e no povoado Cajueiro. O oposicionista solicitou informações sobre as solicitações feitas através de requerimentos aprovados na Casa.

O vereador Luiz Evaristo (SDD) também ocupou a tribuna da Câmara. Em seu pronunciamento, agradeceu a Deus por mais uma sessão, convidou a população a voltar outras vezes para acompanhar os trabalhos legislativos e cobrou mais transparência do Governo Municipal. Solicitou que os presidentes de partidos fossem devidamente informados sobre os convênios e recursos recebidos. Segundo ele, obras foram licitadas, mas não iniciadas.

Em aparte, o líder do prefeito na Câmara, Adalberto Lopes (PP), lamentou a ausência de Luizinho na última audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal e convidou o parlamentar a participar da próxima, que acontecerá no dia 31 de maio. “Será uma oportunidade para vossa excelência perguntar pessoalmente ao prefeito, sobre este e outros assuntos”, disse.

[ad#336×280] O último a se pronunciar na sessão foi o vereador José Hélio dos Santos, o Helinho (PDT), presidente da mesa diretora. Ele iniciou apresentando os novos portadores de cargos comissionados da Casa e convidando a população a participar da audiência pública, no próximo dia 31 de maio.

O presidente informou sobre a realização do leilão de quatro veículos do município, que, inclusive, havia sido solicitado pelos vereadores na Câmara, através do qual foram arrecadados 47 mil reais aos cofres públicos.

Helinho, que fez parte da comissão organizadora do Campeonato Municipal, reforçou a sugestão de divulgar ainda mais a homenagem feita a um desportista. “O intuito do prefeito Agenilson é homenagear um amante do futebol a cada edição. Ele, inclusive, já anunciou o homenageado de 2015. O troféu da competição será dominado de Jairênio Silva”, disse.

O vereador falou, também, sobre a confraternização de inauguração da barragem da localidade Poço do Boi. “O município está de parabéns por aquela obra, que é de grande importância para a comunidade, que é muito carente de água. Infelizmente não tivemos um bom inverno, mas a obra está concluída, pronta para receber a água e beneficiar a população”, disse. E finalizou lamentando a deficiência na segurança pública em todo o Brasil.