Prefeitura de Patos do Piauí presta contas à população em audiência pública

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí realizou no último sábado (8), na Câmara Municipal, a terceira audiência pública de prestação de contas dos últimos quatro meses do exercício financeiro de 2016.

A audiência é um ato de transparência da gestão do prefeito Agenilson Teixeira Dias – PSB, em cumprimento às leis e exigências dos órgãos de fiscalização, além de ser um espaço de diálogo com a sociedade civil.

O evento contou com as presenças dos secretários e assessores do governo municipal, vereadores e a população, que foi informada sobre o volume de recursos que o município recebeu no período de setembro a dezembro de 2016 e onde foi investido.

O assessor técnico da Prefeitura Municipal, Francinei Silva, apresentou Relatório de Gestão Fiscal. Os dados revelaram que a gestão investiu mais que o exigido por lei em Educação e a Saúde. Na Educação, o percentual mínimo constitucional é de 25%, enquanto a gestão investiu 31,90%. Na Saúde, o percentual mínimo é de 15%, e a gestão investiu 16,09%. No últimos quatro meses foram destinados R$ 1.013.653,94; e em todo o ano, o montante de recurso destinado à Saúde foi de R$ 3.047.154,01.

Com relação ao gasto com o pessoal, o percentual máximo permitido por lei é 54%. No quadrimestre, Patos gastou R$ 7.087.756,47, o que corresponde a 51,44%, ficando abaixo do que estabelece a Constituição Federal.

Francinei abordou outros assuntos de interesse da população, como o recente episódio da apreensão, pela Polícia Rodoviária Federal, de um ônibus escolar que transportava pacientes com problemas renais para realizarem tratamento de hemodiálise em Picos. Ele explicou que o município dispõe de um ônibus exclusivo para o transporte dos pacientes até o Instituto do Rim, três vezes por semana, mas que o mesmo havia apresentado problemas mecânicos, e para não comprometer o tratamento, a gestão decidiu por utilizar o ônibus escolar. “Isso não é uma prática comum da gestão, todos sabem que foi uma situação excepcional, para atender a necessidade emergencial dos pacientes. Foi uma decisão humanitária, em que a gestão preferiu infringir a lei do que colocar em risco a saúde dos 12 pacientes”, disse, acrescentando que a decisão da gestão pode ser ilegal, mas não foi imoral.

Eu seu longo pronunciamento, Francinei respondeu a indagações dos vereadores e elencou uma série de investimentos em obras a partir de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e os Governos Federal e Estadual, como a reforma de quatro praças, construção do balneário, piçarramento de 27 km de estradas vicinais, construção de três Unidades Básicas de Saúde. E destacou a importância do gestor buscar parcerias para investimentos no município, salientando que a situação econômica dos municípios impossibilita a destinação de recursos próprios para investimentos em obras. Segundo ele, os gestores responsáveis utilizam os recursos próprios para custeio da máquina pública, como o pagamento de servidores em dia.

A secretária municipal de Educação, Maria da Penha Sousa, falou sobre as ações desenvolvidas na área, como as reformas das escolas municipais situadas no povoado Cajueiro, Anselmo e Algodões. Citou, ainda, outras medidas em prol da melhoria da educação, como o nucleamento de sete escolas. O objetivo, segundo a gestora, é acabar com o ensino multisseriado. Hoje a Rede Municipal de Ensino dispõe de 13 escolas, sendo 10 na zona rural e 3 na sede. Outra inovação é a implantação do programa “Novo Mais Educação”.

A controladora geral da Prefeitura Municipal, Janete Dias, falou sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde, elencando, dentre outras, a de combate ao mosquito transmissor de várias doenças como a dengue, zika vírus e chikungunya. Recentemente, o município realizou duas grandes mobilizações na cidade e no povoado Cajueiro. Janete destacou, ainda, a construção de três Unidades Básicas de Saúde na comunidade Umbuzeiro, cujas obras estão com 80%, como também no Morro da Onça e Saco da Serra, onde as obras estão em fase terminal. Outras conquistas citadas pela controladora foram a aquisição de um carro modelo Fiat Toro, que tem servido às equipes de saúde na família, e dos equipamentos para as três UBS, um investimento total de quase 300 mil reais.

Também estiveram presentes na audiência outras autoridades como o presidente da Câmara Municipal, Adalberto Lopes, os vereadores José Hélio, Antônio Rufino, Wilson Vieira, Luzitânia Reis e Marlon Costa, os secretários municipais Iranildo Marques (Administração e Finanças), Goretti Teixeira (Assistência Social), Thales Teixeira (Esportes), Horlando Figueiredo, o diretor de escola, Raimundo Castro, e o comandante do GPM de Patos, tenente Herbert.