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Justiça ordena devolução de R$ 54 mil a vereador de Paulistana que foi vítima de golpe
Uma decisão do Juiz Federal Rodrigo Britto Pereira Lima, da Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI, determinou que a Caixa Econômica Federal, faça o ressarcimento de mais de R$ 54 mil, ao vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana.
O parlamentar foi vitima de um golpe, ainda no mês de junho de 2021, quando a quantia de R$ 54.999,99, creditada em sua conta pessoal após aquisição de um empréstimo, desapareceu.
O vereador ajuizou uma ação, devido a transações bancárias não autorizadas, no dia 24 de junho de 2021 em um PIX no valor de R$ 29.999,99 e um TED no valor R$ 24.500,00.
“Cumpre ressaltar que não havia PIX cadastrado na conta do correntista e o ingresso da ação se deu após a frustrada contestação administrativa das referidas transações junto à instituição financeira e após a mesma ter levantado suspeita de que as transações teriam sido executadas pelo vereador, ou que o mesmo tivesse autorizado”.
Com a decisão da justiça, a CEF tem um prazo de 15 dias para que seja feita a devolução do valor. Foi determinado ainda, o pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais, e o ressarcimento em dobro, do valor descontado indevidamente da conta do vereador, totalizando a quantia de 3.647,82.
Da redação, com informações do FN Notícias