Câmara Municipal de Picos aprova projeto que regulariza insalubridade de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias

A Câmara Municipal de Picos aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 11 de maio, o Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº2.586/2014 e garante a gratificação pelo exercício de atividades insalubres sobre o salário base desses profissionais.

A sessão foi bastante movimentada e contou com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias que acompanharam a votação. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Eriberto Barros, destacou a importância do projeto. “Aprovamos aqui por unanimidade nesta Casa, um projeto de lei que faz justiça ao trabalho do servidor público do município, no caso, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias, onde a gente regulariza a insalubridade dele com reajuste baseado no salário base, de acordo com a lei federal. É um passo muito importante”, destacou.

Eriberto falou ainda da importância da união entre a classe, e os poderes legislativo e executivo para a aprovação do projeto. “Foi um trabalho em conjunto com os servidores, Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal, de que a gente, trabalhando harmoniosamente, conseguimos fazer com que esse projeto fosse aprovado com celeridade, trazendo benefício para o servidor público e, consequentemente, para o município de Picos. Servidor valorizado, serviço mais bem feito, e é isso que a gente quer”, frisou.

Fonte: Portal Tô de Olho