PICOS | Pe. Walmir Lima diz aguardar aprovação do município no ICMS Ecológico

“Estamos com grande expectativa de que iremos ser aprovados no Selo Ecológico porque trabalhamos bastante para isso”, disse Padre Walmir Lima, prefeito de Picos, sobre “concurso” enfrentado pelo município desde o ano passado a fim de, primeiramente, educar os habitantes e também obter mais recursos para o município.

O ICMS Ecológico é concedido aos municípios que se destacam na proteção ao meio ambiente e recursos naturais, com a adoção de providência efetivas relativas às ações de gerenciamento de resíduos sólidos, educação ambiental, redução do desmatamento,

Recuperação de áreas degradadas e reflorestamento, redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade, entre outros.

Neste mês de maio está previsto o resultado de todos os municípios que alcançaram os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Pe. Walmir relata que, por maiores que tenham sido as exigências feitas pelo órgão, o município trabalhou arduamente para que todos fossem cumpridos.

“É preciso dizer primeiro que estamos com muita esperança, porque o resultado é muito satisfatório para o município. Então estamos com muita expectativa. Nós trabalhamos bastante. Depois que a Maria Santana assumiu a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Picos, ela e eu estivemos com essa finalidade. São muitas as exigências que são feitas pela Secretaria Estadual para que, de fato, o município seja beneficiado pelo Selo Ecológico. São recursos a mais que passam a ser repassados para os municípios depois de aprovado. Esse mês, se não me engano, sai o resultado dos municípios que forem aprovados e que passarão a receber recursos para o ano de 2020, recursos mensais”, disse ele.

O prefeito de Picos relatou ainda que o desejo é de se conseguir o Selo A, contudo, o município ficará feliz também caso consiga o Selo B.

“Foram muitas as atividades realizadas, foram muitos os documentos enviados que nós preparamos com essa finalidade de sermos aprovados pelo selo. Se não for o A, pelo menos que seja o B. foram vários os requisitos, tais como coleta diária, coleta seletiva, limpeza diária, redução de desmatamentos e queimadas, impedir as invasões nos leitos dos rios, realização de campanhas educativas junto às escolas e outros órgãos. Enfim, tudo isso precisou ser comprovado para ser validado e, posteriormente, com fé em Deus, aprovado. Então temos essa grande expectativa de vencermos esse concurso”, disse ele.

São nove os critérios exigidos pela SEMAR. A cada três critérios atingidos, recebe o Selo C, que corresponde a 1,35% do ICMS. A cada quatro ou cinco, o Selo B, com 1,65% do ICMS. E a partir de seis critérios, o Selo A, com 2% do ICMS para os municípios.