Prefeitura de Marcolândia realiza palestra com profissionais da saúde sobre Gestão Ambiental

A Prefeitura Municipal de Marcolândia na gestão do prefeito Dr. Corinto Matos, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou na manhã deste domingo, 18, uma palestra com profissionais da saúde.

O tema abordado foi “Gestão Ambiental em Marcolândia e sua aplicação no dia a dia”.

A palestra teve início às 08h, foi ministrada pelo engenheiro florestal, Gedeones Lopes de Brito e aconteceu na sala de reuniões sede da Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Dr. Corinto Matos destaca que a iniciativa é buscar melhorar o Meio Ambiente trabalhando com os profissionais de saúde, e assim, a partir disso, atender os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Piauí (SEMAR-PI) para habilitar o município de Marcolândia no ICMS Ecológico 2021.

“Nosso município busca atender os requisitos do ICMS Ecológico determinados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Então estamos em capacitações para a partir disso, melhorarmos o nosso meio ambiente. São ações que trarão benefícios para a sociedade como um todo, uma vez que Marcolândia esteja habilitada com o Selo Ambiental”, destacou o prefeito Dr. Corinto Matos.

ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, oriundo dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.