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MUNICÍPIOS

Prefeituras estão ameaçadas de devolver verba do transporte escolar

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A situação do transporte escolar em Monsenhor Gil, município localizado a 56 quilômetros de Teresina, continua precária. É que um ônibus “sucata” seguiu transportando os estudantes mesmo após a Polícia Rodoviária Federal do Piauí (PRF-PI) deflagrar a operação ECA 25. No último dia 24 de junho, duas pessoas foram presas e 15 veículos apreendidos transportando estudantes de forma irregular nos municípios de Monsenhor Gil, Teresina, Campo Maior, Jatobá do Piauí e Sigefredo Pacheco.

Em Monsenhor Gil, uma estudante de 15 anos caiu do ônibus em uma curva, quando voltava da escola. A menina desmaiou em consequência da pancada. O acidente aconteceu dois adias após a PRF-PI ter deflagrado a operação no município.

No ônibus em que a garota sofreu o acidente faltam cintos de segurança nas cadeiras que não possuem encostos de cabeça, o painel está destruído, a fiação exposta, foi constata a ausência de extintor de incêndio, a poltrona do motorista é uma cadeira de espaguete e um galão de combustível era transportado junto com os estudantes.

Na ocasião, o prefeito do município, Francisco Pessoa, prometeu se reunir com a equipe de governo para analisar os recursos disponíveis e fazer um contrato de transporte regular para o município. A denúncia do acidente foi feita ao Conselho Tutelar, que vai investigar o caso.

Ainda durante as investigações, que duraram cerca de seis meses, a PRF-PI encontrou uma planilha da prefeitura de Monsenhor Gil que apontava os gastos com o transporte escolar em 2015 no valor de R$ 550 mil. O documento comprovou o uso de motocicletas para transportar boa parte dos alunos para as escolas do município, disponibilizadas pelo poder público.

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De acordo com a Polícia, esse tipo de transporte infringe a lei de trânsito. “Só maiores de 10 anos podem ser transportados e equipados com capacete. Mesmo assim, a legislação brasileira não prevê esse tipo de veículo para o transporte escolar”, afirmou o inspetor Wellendal Tenório. Três casos de acidentes envolvendo transporte escolar terminaram em morte este ano no Piauí.

O prefeito Francisco Pessoa também prometeu anular o contrato com a empresa de mototáxi que fazia o transporte dos alunos e distribuir bicicletas para os jovens se deslocarem até a escola, mas segundo os pais dos alunos isso não aconteceu.

Prejuízos
Os municípios piauienses com irregularidades no transporte escolar podem perder os repasses do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar). É que a Controladoria-Geral da União está analisando a aplicação dos recursos, produziu relatório e recomendou que o dinheiro fosse devolvido pelos municípios ao programa executado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O FNDE diz que analisa o relatório e que, se necessário, irá solicitar a devolução. Criado em 2004, o Pnate transferiu até 2014 R$ 4,6 bilhões aos municípios para garantir o acesso dos estudantes de áreas rurais.

Na primeira etapa foram fiscalizados: Lagoa Alegre, São Francisco de Assis do Piauí, Dirceu Arcoverde e Manoel Emídio. Em Dirceu Arcoverde foi constatado pagamentos irregulares no valor de R$ 20.900,00 relativos a despesas descritas como transporte escolar. Em Manoel Emídio, despesas realizadas incompatíveis com o objetivo do programa.

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Diário do Povo

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