Justiça derruba liminar e empresa poderá voltar a operar em Queimada Nova do Piauí
Publicado por: Josely Carvalho | Data: 07/04/20

Justiça derruba liminar e empresa poderá voltar a operar em Queimada Nova do Piauí

A 7ª Câmara de Direito Público de Teresina deferiu liminar em favor da empresa Cymi Construções e Participações S.A e outro, autorizando-a voltar suas operações no município de Queimada Nova em meio a pandemia do covid-19, (Coronavírus).

A proibição das atividades empresariais no município, tinha sido determinada por decreto municipal publicado em 20 de março e decisão judicial proferida pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, como forma de prevenção a aglomerações e combate ao coronavírus.

Na decisão, a câmara de direito destacou que os serviços públicos e as atividades são essenciais. “2. Por sua vez, o periculum in mora igualmente está presente uma vez que a manutenção da suspensão das atividades das agravantes privará a sociedade de um serviço essencial, afetando se a malha de energia da região, bem como os empregos gerados”.

Em destaque da decisão está o seguinte texto:

 

“Sob o fundamento de que restam comprovados os requisitos necessários para a concessão da liminar, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora, requerem a reforma da decisão ora atacada, a fim de seja determinada “a imediata retomada das atividades das agravantes dentro do contexto do Contrato de Concessão, sob pena de estipulação de multa diária em desfavor do Município agravado”.

A decisão pegou todos de surpresa, visto que a maioria das ações tomadas no município tem sido aderente ao fechamento até de comércios. Para evitar aglomerações a prefeitura cancelou as feiras municipal e com apoio da polícia militar vêm realizando barreiras nas entradas da cidade, impedido acesso de veículos de outros estados e municípios, sem a devida prudência.

De acordo informações, muitos funcionários das empresas situadas no município, já foram convocados a voltarem de suas cidades. Algumas empresas voltaram a trabalhar já nesta segunda-feira (06).

A grande preocupação do poder público agora é o controle civil, visto que a maioria dos funcionários das empresas instaladas no município são provenientes de outros estados, entre eles Ceará, estado com maior número de casos de covid-19 no Nordeste e o 3º com mais casos confirmados no país.

Para acessar o pdf da decisão Clique aqui.

 

QUEIMADA NOVA É CLASSIFICADA COM GRAU DE RISCO ALTO DE CONTÁGIO DO COVID-19, APONTA ESTUDO

Baseado em modelos matemáticos da Universidade Federal de Viçosa – Minas Gerais, o geógrafo pedrosegundense Hélio Ulisses, elaborou um mapa estadual dos municípios do risco de contágio comunitário por COVID-19 no Piauí com base na mobilidade pendular da população (ao lado). O estudo foi publicado numa rede social.

A análise do risco do Coronavírus levando em conta o trânsito intermunicipal de pessoas para trabalhar e/ou acessar serviços diversos. No mapa, são classificados os municípios em cinco escalas: Muito baixo – baixo – médio – alto – muito alto, do risco da COVID-19, tendo como data, o último dia 31 de março.

Na relação dos municípios classificadas como ‘muito alto’ estão: Teresina, Nazária, Altos, Capitão de Campos, São Miguel do Tapuio, Batalha, Piracuruca, São José do Divino, Ilha Grande, Parnaíba.

Os municípios classificadas como risco “alto’ são: Demerval Lobão, Monsenhor Gil, José de Freitas, cabeceiras do Piauí, Sigefredo Pacheco, Buriti dos Montes, Barras, Piripiri, Brasileira, Pedro II, Luis Correia, Landri Sales, Guaribas, Jurema do Piauí, Avelino Lopes, Júlio Borges e Queimada Nova.

A medida para conter a velocidade da transmissão do Coronavírus é o distanciamento social. A população deverá permanecer em casa e sair apenas em situações de extrema necessidade.

Fonte: Portal QN

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