Marcolândia

Reunião entre conselhos trata de ações sobre o ICMS Ecológico de Marcolândia para 2022

Publicado

2 anos atrás

19 de fevereiro de 2022

Por

Representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano (COMUDU) e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia (CONDEMA) se reuniram na tarde de sexta-feira (18) no auditório da Unidade Escolar Valdir Tintiliano de Sousa. O encontro tratou de ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Marcolândia para o ano de 2022 com foco no ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso à parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais.

Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Para que o município avançar e conquistar o selo é preciso ter ações dentro da Secretaria de Meio Ambiente voltadas para melhorias no Meio Ambiente que envolve diversos fatores.

A poluição sonora foi um fator destacado na reunião que deve ser trabalhado. O outro ponto é voltado para a educação ambiental.

Em 2019 Marcolândia foi certificada com Selo C. No ano passado 2021, alcançou o Selo B. Dos 224 municípios do Piauí, somente 25 conseguiram o Selo A em 2021.

São integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano: Hailton Pereira, Marcos Carvalho, Erlando Reis, Divanilson Mendes representantes do Poder Executivo, Chaguinha Ramos e Erinaldo Evangelista (Poder Legislativo), Carlos Daniel e Gedeones Brito (Secretaria de Meio Ambiente), Birica e Luana Batista (Secretaria de Assistência Social), Matildes Rodrigues e José Araújo Filho (Servidores Municipais), Antônio Jocivan e Francisco Diniz (Igreja Católica), José Orlando, João Claro, Madalena Pires, Mauro Francisco, Juscelangio Silva e Ana Celma (Bairros e Associações).

Os membros que representam o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente são: Virgínia Matos e Carlos Daniel (Secretaria de Meio Ambiente), Renata Carvalho e Breno Rodrigues (Secretaria de Administração), Francisco Alex e Kelve Lima (Secretaria de Saúde), Janaina Macedo e Maria Auricélia (Secretaria de Educação), Clemilton Costa e Erinalva Evangelista (Poder Legislativo), José Francisco e João Nilson (Igreja Católica), Aurinete Pereira e Elaine Costa (Igreja Evangélica Nova Vida), Maria Jacirlene e Douglas Araújo (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Francisca Matildes, José Araujo, Antônio Valdir e Ronaldo Evangelista (Representantes de bairros e Associações).