Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí aprova adequação orçamentária da Lei Paulo Gustavo

Em sessão realizada nesta segunda-feira, 28 de agosto, a Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, referente a adequação orçamentaria da Lei Paulo Gustavo.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, vereador Jamílson Marta, e foi aprovada por unanimidade entre os vereadores. Na oportunidade, a sessão contou com a presença da vice-prefeita e secretária de Saúde, Glaúcia Portela; da secretária de Educação, Marinalva Gonçalves, dentre outros.

O município já havia realizado o chamamento público e cadastro dos artistas do município. Ao todo, 100 pessoas se autodeclararam artistas e estão tendo o cadastro analisado de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Paulo Gustavo.

Em Santa Cruz do Piauí, cerca de R$ 69 mil reais serão destinados como forma de incentivo aos fazedores de cultura do município.

A Lei Paulo Gustavo foi regulamentada pelo Ministério da Cultura e tem como objetivo apoiar os fazedores da cultura com ações que beneficiem o setor cultural, sejam através de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras ações.