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MUNICÍPIOS

Santana do Maranhão adere ao Movimento “SEM FPM NÃO DÁ”

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O município de Santana do Maranhão, aderiu a paralisação municipal, em apoio ao Movimento “SEM FPM NÃO DÁ”, ocorrida nesta quarta-feira, 30 de agosto.

A mobilização nacional teve como principal objetivo chamar a tenção do Governo Federal a respeito da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O prefeito do município de Santana, Marcio Santiago, emitiu um decreto declarando ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para o dia 30 de agosto de 2023.

A medida não foi aplicada ao funcionamento das unidades e serviços considerados essenciais, como: Saúde (atendimento de emergência), Limpeza Pública, CPL e Conselho Tutelar.

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