São José do Piauí aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e fica apto a pleitear recursos

A Prefeitura de São José do Piauí realizou nesta quarta-feira, 24, no Ginásio Poliesportivo João Inácio Bezerra, a Conferência Municipal Final do Plano de Saneamento de Básico.

O evento teve grande participação popular. Além de autoridades municipais como o prefeito Admaelton Bezerra, o vice-prefeito Joseidney Bezerra (PSD), secretários municipais, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, segmentos da sociedade civil organizada, dentre outros.

O objetivo foi apresentar à sociedade, debater e aprovar o Plano, um documento com mais de 600 páginas contendo as diretrizes, programas, ações e metas para cada um dos componentes do sistema de saneamento básico do município.

O Plano começou a ser elaborado no mês de setembro. Com a participação do Comitê Técnico e a população, foi realizado um levantamento de campo na área urbana e rural para analisar a situação atual do sistema de saneamento e identificar as principais deficiências no município. A partir do levantamento, foi elaborado um diagnóstico e definidas as ações, programas e projetos para solucionar os problemas identificados.

Na Conferência, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, representada pelo técnico de saneamento Lucas Abreu, o engenheiro civil João Neto e o coordenador da equipe de engenharia técnica, Afonso Luiz da Silva, apresentaram o Plano em seus eixos – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, sistema de drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos (lixo).

Depois da explanação detalhada, a proposta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade pelos presentes na plenária, e também, por votação nominal.

Lucas Abreu definiu o momento como um marco histórico do munícipio de São José do Piauí. “O Plano é um instrumento de gestão de planejamento que, além de possibilitar o munícipio a captar recursos a nível de estado e união para melhoria da água, do lixo, da drenagem do esgoto.”, disse.  

Agora, com a aprovação, a Fundação vai finalizar o Plano e posteriormente encaminhar ao município, junto com a minuta do Projeto de Lei, para ser apreciado pela Câmara Municipal, e assim se tornar uma Política Municipal de Saneamento de São José do Piauí.

O prefeito Admaelton Bezerra afirmou que a elaboração e a aprovação do Plano representam um grande avanço para o município.

“O Plano é um instrumento indispensável para a elaboração da política pública de saneamento, além de ser obrigatório para que o município possa receber recursos da União e do Estado. Quando formos em Brasília ou Teresina reivindicar banheiros, cisternas, esgotamento sanitário, tudo vai partir desse documento, que não vai servir só para a minha gestão, mas também, para o futuro de São José do Piauí, pois reúne ações para serem desenvolvidas a curto, médio e longo prazo.”, pontuou o gestor.  

No Piauí, além de São José, outros 99 municípios com população de até 20 mil habitantes foram contemplados com o Convênio firmado entre a Funasa e Governo do Estado para a elaboração dos Planos.