São Julião

Em São Julião, 9ª Conferência discute Direitos da Criança e do Adolescente; fotos

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1 ano atrás

30 de novembro de 2022

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Com o objetivo de promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças e adolescentes e de suas famílias e construir propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandêmico, foi realizada nos dias 28 e 29 de novembro, a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Julião.

Em ambos os dias, a Conferência aconteceu no auditório da Secretaria de Educação, e é promovida pela Prefeitura Municipal, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar.

O tema geral deste ano é: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas e proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento foi bastante prestigiado e contou com as presenças, do prefeito Samuel Alencar e a primeira-dama e presidente do CMDCA – Thaise Fontes; o vice-prefeito Dr Leonardo; as secretária Ceicinha (Saúde), Valdinara (Educação), Ana Célia (Desenvolvimento Rural), Wellyda Ramos (Cultura); a representante do Conselho Tutelar, Fabiana; a conferencista, Anna Priscielly; o secretário de Esportes, Josivan; e a adolescente, Alana, que representou os demais adolescentes; o vereador Júnior Rocha e a coordenadora do CRAS, Elayne Costa.

A Conferência foi conduzida pela subsecretária de Assistência Social, Flaviana Alzira.

Iniciando os trabalhos, aconteceu uma apresentação cultural do grupo Aquarela, composto por alunas da rede municipal.

Logo depois a primeira-dama, secretária de Assistência Social e presidente do CMDCA, Thaise Moura Fontes, agradeceu a presença de todos e declarou aberta a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Quero agradecer a presença de todos aqui nesta conferência que é de extrema importância para a nossa cidade. Agradecer ao prefeito, vice-prefeito, secretários, conselheiros, o pessoal da Assistência Social e a palestrante que veio de Fronteiras. O tema deste ano é bem amplo e requer de nós promover reparações com políticas públicas para aqueles que foram prejudicados com a pandemia. A gente sabe que interferiu no desenvolvimento de muitas crianças e adolescentes porque ficaram sem o acesso à escola, e por isso estamos aqui hoje para reunir ideias que serão levadas a nível estadual e nacional”, disse.

Posteriormente, Thaise Fontes fez a leitura e aprovação do Regimento Interno que foi aprovados por todos (as) os presentes.

O prefeito Dr. Samuel Alencar, enfatizou que a atenção e cuidados com as crianças e adolescentes são prioridades na sua gestão.

“A Prefeitura de São Julião em nome da nossa gestão, está inteiramente aberta aos trabalhos, sobretudo da criança na primeira e segunda infância e adolescência no que diz respeito às questões ligadas à Covid-19, onde o tratamento é sempre preventivo e de orientação porque este vírus vai continuar por aí, então, trabalhamos com a prevenção na Saúde e na Assistência Social com os programas referentes a isso que estão sendo feitos”, disse o gestor.

O vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha, em sua fala, ressaltou que as conferências são momentos de adquirir novos conhecimentos, avaliar como o trabalho pode ser melhorado cada vez mais para futuramente colocá-las em prática.

“Que a gente possa expandir ideias e criar ou até adequar novas leis que pertencem ao sistema para melhorar o dia a dia e a vida de cada um, hoje, em especial, a criança e o adolescente dando ênfase ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, finalizou.

A palestra Magna foi ministrada pela assistente social, Anna Priscielly Néri, oportunidade em que falou sobre o tema geral e levantou importantes questionamentos com base na realidade do município.

Em entrevista ao Cidadesnanet.com, ela avaliou como positivo o evento em razão da participação de representantes de diversos setores da sociedade.

“O evento se deu de maneira muito efetiva, a gente conseguiu ter um resultado maravilhoso, as nossas propostas estavam realmente de acordo com aquilo que nós estávamos esperando e de acordo com aquilo que nós necessitamos todos com base na realidade do município que é a nossa prioridade, estabelecer metas e propostas que vão de acordo com a realidade do município e através da aprovação pela plenária a gente conseguiu esse resultado e a organização do evento também maravilhosa com a participação das autoridades, da população, das crianças, dos adolescentes, tudo isso ajuda para a efetividade do evento e para garantir o que a gente quer, que é fazer com que tenhamos ações e propostas voltados para a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse Priscielly.

Após a palestra foram formados grupos para a discussão dos seguintes eixos: (1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia; (2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19; (3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; (4) Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; (5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Visando a otimização das ações, os grupos apresentaram suas propostas a nível estadual e nacional. A proposta apresentada pela assistente social Lilyan focou no Eixo I. O Eixo II foi tratado pela coordenadora do PCF, Marta Rocha. A presidente do CMDCA, Thaise Fontes falou das propostas abordando o Eixo III. A orientadora social Joiciney, apresentou proposta referentes ao Eixo IV e a psicóloga da Saúde, Leydi Carvalho ficou com a proposta embasada no Eixo V.

Todas as propostas apresentadas foram aprovadas pelos participantes e serão encaminhadas para a etapa estadual da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ao final, foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual. São eles: Clarisse Sobrinho (Titular) e Débora Barros (Suplente), Alana Cristina (Titular) e Maria Constância (Suplente), Yasmim Kelly (Titular) e João Ricardo (Suplente), professora Ana Maria (Titular) e Maria Eulália (Suplente).

Além das presenças já citadas acima, também estiveram presentes a equipe do CRAS, Conselheiros Tutelares, professores e alunos, representantes do NUCA e de todas secretarias que compõem a Administração Municipal.

Ao final da 9ª Conferência todos os participantes receberam o Certificado.