São Julião

Prefeitura de São Julião realiza audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024

Publicado

2 meses atrás

28 de setembro de 2023

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A Prefeitura de São Julião, que tem à frente a gestão “O Povo é o poder” do prefeito Dr. Samuel Alencar e do vice-prefeito Dr. Leonardo Rocha, realizou na manhã desta quinta-feira (28), uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e teve o objetivo de explicar à população a pretensão do município em termos de arrecadação e investimentos para o ano de 2024.

O momento foi conduzido pelo contador do município, Gláuber Luz, que fez uma exposição de todas as ações, projetos e atividades previstas no orçamento para o exercício de 2024 em cada Secretaria Municipal, com os respectivos valores fixados e expôs também as receitas previstas para atender essas despesas.

Ao final, foi aberto um momento onde a população pôde sanar dúvidas e fazer sugestões.

O contador Gláuber Luz explica o que foi repassado na audiência pública.

“Hoje foi realizada a audiência pública sobre o orçamento de 2024, procurando cumprir o que determina o artigo 48 da Lei de responsabilidade fiscal, onde foi apresentado o que o município pretende arrecadar e como pretende investir os recursos que serão arrecadados. No final foi aberto o espaço para a população falar e escutarmos os anseios deles, para que a gente possa incluir no nosso orçamento. Essa transparência pública é uma característica da gestão do Dr. Samuel, e também de escutar a população”, afirmou.

Estiveram presentes os secretários: Professor Neto (Governo), Ceicinha Araújo (Saúde), Welyda Ramos (Cultura), Ana Célia (Desenvolvimento Rural), Valdinara Almeida (Educação), Maria Laurentina (Controladoria Geral); vereadores Júnior Rocha e Gracieuda Lopes; além de servidores públicos.

O que é LOA?

É o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na LDO. A LOA Estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2023 e fixa os gastos que os Poderes e os órgãos estão autorizados a executar.

O que é a LRF?

É a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um importante marco das finanças públicas brasileiras. Em linhas gerais, ela determina formas de prevenção e correção de situações que comprometem o equilíbrio das contas públicas.

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