Secretaria de Cultura de Alagoinha vai abrir cadastro para adesão da carteira do artesão; veja datas

A Secretaria Municipal de Cultura de Alagoinha do Piauí, em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense, estará realizando o pré-cadastro para a Carteira do Artesão, emitida pelo Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

O prazo inicia no dia 18 e prossegue até 30 de agosto e as inscrições podem ser efetuadas na sede da secretaria no horário das 08h às 13h. A secretaria dispõe de uma página na rede social Instagram através do endereço cultura_ala_pi

Para o cadastramento é necessário apresentar documentos como: foto 3X4, comprovante de endereço, RG e CPF.

É necessário a comprovação por meio de um produto pronto de cada técnica ou foto de cada um deles e um vídeo produzindo a peça.

Após o pré-cadastro, o formulário preenchido juntamente com a documentação anexada serão avaliados pela equipe técnica do SICAB e, após a avaliação e a eventual aprovação, a carteira será emitida.

Benefícios

Os benefícios da carteira de artesão dão possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato; isenção do ICMS na comercialização dos produtos; facilidade de acesso ao microcrédito; acesso a nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA); possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

O que é SICAB?

O Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) foi desenvolvido com o propósito de prover informações necessárias à implantação de políticas públicas e ao planejamento de ações de fomento para o setor artesanal.