Secretária Tarciana Oliveira lamenta corte de recursos federais na Assistência Social em Santana

O corte de recursos destinados pelo governo federal tem dificultado o trabalho da Assistência Social em vários municípios do Brasil.

A Assistência Social dispõe de programas, projetos, serviços e benefícios em prol da população mantidos pelos governos das esferas federal, estadual e municipal através de repasses direto para o Fundo de Recursos da Secretaria de Assistência Social.

Em Santana do Piauí, cidade localizada a 330 quilômetros de Teresina, as dificuldades não são diferentes mediante a redução destes para a manutenção das políticas socioassistenciais.

A secretária municipal de Assistência Social, Tarciana Oliveira, destacou que desde 2019, os recursos sofrem descontinuidade, o que chega a uma redução de 60% dos repasses destinados pelo governo federal.

Entre os tipos de recursos, foi citado pela gestora da pasta santanense, o IGD SUAS (Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social, que tem como finalidade apoiar as ações da secretaria, orçado em lei federal. Sobre ele, Tarciana disse que a última vez repassado foi ainda no ano de 2019 e que graças a gestão da prefeita Maria José os serviços, projetos e programas continuam sendo ofertados aos usuários.

“A assistência social vem agonizando e nós do município de Santana do Piauí estamos mantendo os serviços com quase a totalidade de recursos municipais”, destacou.

Em 2020 as atividades aconteceram de forma remota devido à pandemia da Covid-19, mas sempre atuante. Neste ano a partir do mês de agosto, as atividades voltaram a ser executadas de forma presencial.

“Os custos aumentaram, mas a gestão municipal se comprometeu em arcar com os custos, serviços que são essenciais para a população porque trabalham com pessoas vulneráveis que necessitam de amparo e que têm seus direitos negados”, frisou.

Segundo a secretária, até o final deste ano não há prognóstico de recursos federais para a Assistência Social.

Em agosto, foi realizada em Santana a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema “Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social’.

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