Teresina
Procon vai fiscalizar queima de fogos durante jogos da Copa em Teresina
O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, em atuação conjunta com o Programa de Defesa do Consumidor – PROCON, que tem como o Coordenador o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, instaurou a Notícia de Fato nº. 000164-172/2022, a partir da representação da Associação Prismas – Associação de Amigos e Familiares de Autistas, visando prevenir a poluição sonora decorrente da queima de fogos de artifício barulhentos na cidade de Teresina, inclusive durante os jogos da Copa do Mundo e nas festas de final de ano.
Já com o auxílio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, que tem como Coordenadora a Promotora de Justiça Áurea Madruga, a 24ª Promotoria de Justiça expediu a Recomendação 06/2022 para a SEMAR, a Recomendação 05/2022, para a SEMAM, e a Recomendação 04/2022, para a Polícia Militar, visando à atuação desses órgãos no exercício do poder de polícia no cumprimento da Lei Estadual nº. 7.643/2021, que coíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do estado do Piauí, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O art. 2º da mesma lei dispõe que a proibição é para pessoas físicas e jurídicas, havendo, inclusive, previsão de multa pelo descumprimento da determinação legal.
O PROCON/MPPI atuará na fiscalização da venda e armazenamento de fogos de artifício e estampido, visando à proteção e defesa dos consumidores, adotando as medidas devidas, inclusive com aplicação de multa e/ou outras penalidades administrativas mais graves.
Fonte: 180 Graus com informações do MPPI
-
Patos do Piauí2 semanas atrás
Jornalista jaicoense vai realizar intercâmbio na Itália e lança campanha na internet
-
Belém do Piauí2 semanas atrás
Mergulhadores encontram corpo de homem que estava desaparecido na barragem do Caboclo; veja detalhes
-
DESTAQUES1 semana atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES5 dias atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES1 semana atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461