VILA NOVA | Câmara vota Projetos de Leis, requerimentos e discute implantação de bandeiras nas escolas

A Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, sob a presidência do vereador Flávio Sousa (PSD), realizou a 13ª Sessão Ordinária, na sexta-feira, 19 de novembro. Na ocasião foram apresentados e aprovados três Projetos de Leis e quatro requerimentos.

A sessão foi transmitida pelo canal do Youtube e compartilhada na Fanpage Oficial no Facebook.

Projetos de Leis

Em votação, o Projeto de Lei nº 023/2021, primeiro a ser voltado, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2022. O PL segue em cumprimento da Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado do Piauí e Lei Orgânica Municipal. A receita será mediante a arrecadação de tributos de fundos e outras fontes de renda. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelo vereadores.

O segundo, o PL nº 024/2021, que dispõe sobre o plano plurianual de investimentos com vigência para o período 2022/2025. A proposta orçamentária foi elaborada de acordo com as normas de Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.

“As leis têm harmonia entre si e são de acordo com a situação financeira do município. Está previsto todos os programas para serem executados nos próximos quatro anos no caso da PPA, LOA e LDO – os programas de despesas e receitas de cada ano. A LDO é votada cada ano no primeiro semestre. Já a LOA é votada no segundo semestre até a última sessão legislativa e PPA de quatro anos, no segundo semestre até a última sessão legislativa”, explicou o assessor jurídico, advogado Felipe Navez.

O Projeto foi apresentado e aprovado.

A terceira votação foi do Projeto de Lei nº 026/2021 que estabelece a política de saneamento básico de Vila Nova do Piauí e dá outras providências. “Aqui é a concretização de todo um trabalho que foi feito de 2020 até agora. Foram visitados todos os poços, o lixão, todos os lugares pertinentes a essa matéria”, disse Felipe Navez.

O plano será implantado a médio e longo prazo no âmbito do saneamento básico.

Sobre o PL, os vereadores presentes na sessão votaram a favor.

Requerimentos

Na forma escrita, o vereador Dorgivaldo Lima (PSD) apresentou dois requerimentos na sessão. O primeiro, de número 72/2021, pede a construção de uma adutora no povoado São João Batista com extensão até a localidade Mocós. Na justificativa o parlamentar destaca a necessidade urgente para levar água até a localidade Mocós onde irá melhorar a situação da falta de água para os moradores.

O segundo requerimento apresentado na Câmara por Dorgivaldo, foi o de número 73/2021 que solicita a construção de redutor de velocidade no formato de lombada – quebra-molas – nas ruas do povoado São João Batista. O redutor, de acordo com a justificativa apresentada, trará maior segurança para crianças, idosos e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas. A instalação dos mesmos exige a observância da Resolução nº 600/2016 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).

Os dois requerimentos de Dorgivaldo foram aprovados pelos parlamentares da Casa.

Gilberto Leal, vereador do Progressistas, apresentou o requerimento nº 074/2021. O documento pede que a Prefeitura em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura disponibilize tratores para aração de terras beneficiando todos os agricultores vila-novenses que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e que manifestem interesse mediante solicitação verbal formalizada e publicada na Secretaria de Agricultura do município.

No texto do requerimento destaca que os agricultores sejam beneficiados sem distinção de condições financeiras ou opção – preferência – partidária. A justificativa apresentada é que a Agricultura de subsistência é uma das únicas fontes de renda do município. “A aração é essencial para a oxigenação do solo e eficiência do cultivo do milho e do feijão que são as culturas predominantes em nossa região”, diz o texto.

No requerimento nº 75/2021, também de autoria do vereador Gilberto, solicita que a Prefeitura faça drenagens das poças de água no campo de futebol no período do 21º Campeonato de Futebol de Vila Nova do Piauí, colocando areia para cobrir as partes encharcadas. A justificativa destaca que as medidas são necessárias para garantir o bom desempenho das partidas e evitar acidentes e contusões nos jogadores.

Os dois requerimentos foram aprovados pelos vereadores.

ESCOLAS

Na ordem do dia da 13ª sessão foi apresentado o Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a criação da bandeira das escolas públicas de Vila Nova, sendo elas a Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima, Unidade Escolar Zacarias Manoel da Silva e Unidade Escolar Professor Osvaldo José de Araújo “Professor Osvaldo”. As bandeiras retratam os símbolos da respectivas escolas municipais.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Dorgivaldo Lima (PSD). Na ocasião a diretora da escola Sabino Gomes de Lima, Evinha Lima, fez uso da palavra para falar sobre a bandeira. A escola Sabino Gomes trabalha com o nível de ensino fundamental de 1º ao 9º ano e modalidade EJA (Educação para Jovens e Adultos). Somando as duas modalidades são aproximadamente 235 discentes e cerca de 35 professores.

A Unidade Escolar Zacarias Manoel da Silva é dirigida pela docente Luzia Francisca. No uso da palavra ela agradeceu ao vereador Dorgivaldo Lima pela iniciativa. “Agradeço de coração a Evinha Lima que me incentivou e sabe a importância de uma bandeira […]” agradeceu.

Na ocasião a diretora Alicinete Bezerra, da escola Professor Osvaldo, enfatizou a importância das bandeiras para as unidades de ensino.

“As nossas bandeiras são importantes para nossas escolas, momentos festivos que nosso município oferece”, destacou explicando o significado de cada cor da bandeira e agradecendo pela iniciativa do vereador e apoio das demais diretoras.

A secretária de Educação, Antônia Maria, fez uso da palavra. Na oportunidade falou sobre a época da criação das cores do brasão das escolas. Ela fez seus agradecimentos também ao prefeito Edilson Brito que sempre apoia causas voltadas para a Educação.

“Gostaria de agradecer a Evinha. A iniciativa partiu dela e a gente tem que buscar, inovar as coisas. Edilson é o prefeito amigo dos professores porque ele apoia tudo que a gente pede em prol da Educação”, disse agradecendo as demais diretoras e parabenizando o vereador Dorgivaldo por acolher o projeto.

O ex-vereador Reinaldo Jovelino fez uso da palavra.

A 13ª sessão foi encerrada com as palavras do vereador presidente da Câmara Municipal, Flávio Sousa, que no momento de sua oratória, citou todas as apresentações e aprovações da sessão e destacou que foi proveitosa a reunião. O parlamentar parabenizou as professoras e diretoras e todos que fazem parte da gestão pública, mencionando também lideranças políticas que marcaram presença.

“Agradecer a Deus e ao demais que estão aqui. A casa cheia de ex-vereadores: Jovelino e Severo Sousa – decano com seis mandatos, Francisco Dantas, Tio Chagas, Tio Edivaldo, Terezinha, a todos os professores e diretoras que estão aqui, ao ex-prefeito Adão Frutuoso. Agradecer a todos os vereadores pelo compromisso e empenho de sempre estar à disposição trabalhando em consonância, ao Gonzaga, ao Kléber, Hailton, Dr. Felipe, Antônia Maria, Thalyta e a todos que estão aqui”, finalizou o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Sousa, que aproveitou para anunciar a visita do engenheiro civil da FUNDEPI (Fundação dos Esportes do Piauí) com objetivo de fazer a medição do estádio “O Dinizão”

Estiveram presentes além das diretoras das unidades escolares, o assessor jurídico Felipe Navez; os vereadores: Flávio Sousa (PSD) presidente da Casa e condutor da sessão, além dos parlamentares Enéas Abreu (PSD), Dorgivaldo Lima (PSD), Adonelys Araújo (PSD), Deijano Lima (PSD), Roberto Moura (PSD), Crégio França (PSD) e Gilberto Leal (PROGRESSISTAS), lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Confira as imagens:

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