Legislativo em Foco
Câmara de vereadores de Vila Nova, vota e aprova PPA e LOA, durante a 11ª sessão
A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí realizou na manhã desta sexta-feira, 22, a 11ª sessão ordinária do 1º período da 6ª legislatura. Na referida sessão, presidida pelo vereador Roberto de Carvalho Moura (PSB), os parlamentares discutiram e aprovaram em votação, por seis votos a favor e dois contra, o PPA e a LOA, duas importantes leis do executivo vilanovense.
O PPA é o instrumento orçamentário que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, considerando as despesas de capital e outras delas decorrentes, e as relativas aos programas de duração continuada. É à base do planejamento público, ao orientar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os orçamentos anuais e os planos setoriais instituídos ao longo da sua vigência. O PPA aprovado dispõem sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021
Já a LOA – Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o exercício de 2018, visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, seguindo as diretrizes constantes na LDO.
Depois da aprovação destas leis, os vereadores usaram a tribuna da casa legislativa, e repercutiram na ocasião a denúncia da vereadora Adenilda, com relação ao Programa Garantia Safra.
Além do presidente, a sessão contou com a presença dos demais oito vereadores, sendo eles: Deijano Raimundo de Lima (PMDB), Adenilda Aldeílde Bento (PP), Adonelys Araújo (PSB), Maria das Dores da Silva Abreu (Bibia de Benício) (PSD), Severino Francisco de Sousa (PSB), Adelino Francisco de Oliveira (PSB), Flávio Adão de Sousa (PSB) e Luiz Acelino da Luz (PP).
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