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Vila Nova do Piauí

Câmara realiza sessão extraordinária e aprova Projeto de Lei para criação de Conselhos Escolares em Vila Nova do Piauí

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Na noite desta segunda-feira, 08 de julho, a Câmara de Vereadores de Vila Nova do Piauí, realizou a 3º sessão extraordinária do 4º período da 7ª legislatura do ano de 2024.

Estiveram presentes os vereadores, Flávio Sousa, Maria Eliézia, Eneas Abreu, Roberto Moura, Dorgilvaldo Lima, Crégio França, Miquéias Carvalho e Edivan Silva, as secretárias Gorete Leal (Educação) e Evaneide Maria (Saúde) e a população em geral.

A sessão, conduzida pelo presidente da casa, Dorgivaldo Lima, teve início com a entoação do hino municipal, seguido da leitura da ata da sessão anterior. Após ser lida, a ata foi colocada em votação e aprovada por todos.

Na sequência, a assessora jurídica da Câmara, Dra. Núbia Rocha, fez a leitura do Projeto de Lei nº 013/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de Vila Nova.

Neste momento, a secretária de Educação, Gorete Leal, explicou a finalidade da criação do Conselho Escolar.

“Esse Projeto de Lei sobre os Conselhos Escolares foi algo que pegou a gente de surpresa. A gente tem Conselho Escolar desde 1997. No final do ano passado a Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima foi contemplada com o Prêmio Alfa 10, que é quando os alunos obtém bons índices educacionais no período da alfabetização. Isso quer dizer que a escola cumpriu com o papel de alfabetizar todas as crianças na idade certa e com isso ela foi premiada. Com esse prêmio, as escolas recebem um valor em dinheiro, que varia de acordo com o número de alunos em cada escola e nós vamos receber em torno de R$ 60 mil reais. Quando a presidente do Conselho, Esmeralda, foi no banco para abrir a conta, ela foi surpreendida que não abria, porque não é mais como antigamente, hoje em dia é através de lei, por isso foi necessário essa sessão para haver a votação de criação do Conselho Escolar. Além de gerenciar esses recursos, o Conselho Escolar tem a função pedagógica de acompanhar o desenvolvimento de cada criança, por isso que ele é composto por gestão escolar, professores, pais e alunos”, destacou Gorete, agradecendo aos vereadores pela disponibilidade e por apoiarem os Projetos que beneficiam a educação do município.

O Projeto de Lei apresentado, foi colocado em votação e aprovado por todos.

Após, foi aberto um espaço para os vereadores falarem sobre o Projeto de Lei aprovado. Momento em que o vereador Flávio Sousa enfatizou a importância dos vereadores apoiar Projetos de Lei que irão melhorar a educação de Vila Nova.

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“Enquanto vereadores nós estamos a todo momento querendo ajudar e quando somos chamados nós temos o dever de vir a casa legislativa e de votar os Requerimentos e Projetos de Lei que vem até a casa. Como a Gorete falou, é um Projeto de Lei de urgência e também é importante. Os recursos são poucos e quando a gente recebe não podemos deixar passar. Quero também parabenizar a escola por ter cumprido as metas e se destacado no que diz respeito a alfabetização dos alunos”, disse.

Por fim, o vereador Dorgivaldo falou da importância do Projeto de Lei para viabilizar o recurso para Unidade Ensino, destacando o compromisso dos parlamentares em cumprir com o regimento da casa, conforme o art. 125 que dá direito a realização da sessão extraordinária.

Conselho Escolar

Cabe ao conselho zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas.

Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

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