Vila Nova do Piauí
Em decreto, Prefeitura de Vila Nova proíbe pesca predatória e prevê punição para a prática; veja
Com o intuito de preservar e proteger seus reservatórios, a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí emitiu o decreto N° 030/2022 que determina a fiscalização ostensiva para coibir a pesca predatória e a poluição próximo a açudes, barragens e leitos de rios do município.
O documento foi expedido pelo Poder Executivo através do prefeito Edilson Brito nesta terça-feira (02) e se baseia na Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, regulamentada pelo Decreto n° 4.340/2022.
Conforme decreto, fica proibida a entrada de pessoas em propriedades públicas ou particulares com a finalidade de pesca de maneira predatória ilegal sem autorização e a pesca no período da piracema, compreendido entre 15 de novembro e 15 de março.
Em caso de descumprimento, são previstas penalidades de acordo com a lei de crimes ambientais e demais legislações especiais pertinentes.
A fiscalização será realizada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e conta com o apoio do Grupamento de Polícia Militar de Vila Nova do Piauí.
Veja o decreto
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Dono de bar é assassinado a tiro em Itainópolis
-
ESPORTES2 semanas atrás
Jovem de Santa Cruz do Piauí estreia pelo Flamengo e é eleito jogador destaque da partida
-
GERAL2 semanas atrás
Batismo e casamento passarão a ser gratuitos nas igrejas católicas do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Adolescente cai e é atingido por pedra em cachoeira em Monsenhor Hipólito. Veja!
-
Caridade do Piauí4 dias atrás
Samuel Geovane é sepultado sob forte comoção em Caridade do Piauí
-
Curral Novo do Piauí1 semana atrás
Conselheira Tutelar de Curral Novo morre em acidente de moto e comove a população