Em sessão extraordinária, Câmara de Vila Nova do Piauí aprova LDO. Veja!
Publicado por: Vitória Lima | Data: 25/07/20

Em sessão extraordinária, Câmara de Vila Nova do Piauí aprova LDO. Veja!

A Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, realizou nesta última sexta-feira, 24 de julho, uma sessão extraordinária para apresentação, discussão e votação do Projeto de Lei n° 05/2020, da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A sessão foi marcada pela aprovação por 06 votos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021 do município de Vila Nova do Piauí, dentre outras leis.


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Os trabalhos foram presididos pelo vereador e presidente do Legislativo, Flávio Sousa, contou com a participação dos parlamentares: Deijano Lima (PSD), Francisco Dantas – o Nena (PSD), Severo Sousa (PSD), Maria das Dores – Bibia de Benício (PSD), Luiz Acelino (PSD), Adonelys Araújo (PSD), Roberto Moura (PSD), do assessor jurídico do município, advogado Felipe Navez, do assessor técnico de informatização, Robert Kleber, e da técnica de mídias sociais, Thalyta Oliveira.

O vereador e presidente da Casa, Flavio Sousa, agradeceu a todos os colegas parlamentares que participaram da sessão extraordinária para tratar metas e prioridades para 2021. “Sabemos que o Projeto de Lei nos foi encaminhado após o período determinado, mas além da obrigatoriedade da votação, estamos aqui com responsabilidade e compromisso para escolher o melhor para o nosso município. Desde já, agradeço a participação de todos!”.

Durante a sessão, o assessor jurídico, o advogado Felipe Navez, explicou a ausência da contadora do município, Dr. Yonara, que estaria presente para repassar os devidos esclarecimentos necessários sobre a LDO, além de esclarecer o motivo da sessão ser realizada no período de recesso parlamentar.

“A Dr. Yonara nos justificou a ausência, pois encontra-se impossibilitada devido problemas de saúde. Em relação a data de votação da LDO, a mudança aconteceu devido a este momento de insegurança jurídica decorrentes da pandemia da Covid-19, pois a todo momento surge uma nova medida provisória e apreciação de um novo projeto de lei. Pensando nisso, a nossa contadora resolveu encaminhar o projeto no momento em que tivesse o argumento de acordo com a previsão que município tem para receber em 2021, dessa forma o documento poderia ser votado com total segurança”, explicou.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece, dentre outros pontos, quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.

A 3ª Sessão Extraordinária do 4º Período da 6ª Legislatura do município aconteceu de forma remota através do aplicativo TeamLink, e foi transmitida ao vivo pela  Rádio Vila Nova FM; por meio do canal da Casa Legislativa no Youtube e compartilhado pela Fanpage Oficial no Facebook.


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