Novo decreto prorroga medidas emergenciais de saúde pública em Vila Nova do Piauí

A Prefeitura de Vila Nova do Piauí, na gestão do prefeito Edilson Brito, emitiu um novo decreto prorrogando as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus (COVID-19).

O Decreto nº 014/2020, prorroga a suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino e determina a mesma medida para aulas da rede privada, de acordo com inciso 1º. O texto dispõe da determinação também para instituições de ensino superior públicas e privadas.

As medidas excepcionais presentes neste decreto, pelo Decreto nº 11/2020 de 17 de março, Decreto Municipal nº 12/2020 de 19 de março, bem como o decreto nº 13/2020 de 20 de março, permanecem em vigor até o dia 30 de abril.

As determinações constantes neste documento, bem como nos decretos citados no artigo anterior, estão em conformidade, aplicam-se e se complementam,  conjuntamente, com os Decretos Estaduais  nº 18,913, e de nº  18. 884.

Veja novo decreto da Prefeitura de Vila Nova do Piauí

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