Legislativo em Foco
Pela 1ª vez na história, Câmara de Vila Nova realizará sessão online. Veja pauta!
Pela primeira vez na história do município de Vila Nova do Piauí, a Câmara de Vereadores realizará sessão online, por meio do Sistema de Deliberação Remota, em virtude da pandemia no novo coronavírus (COVID-19).
A reunião por vídeo através do aplicativo TeamLink, será realizada na próxima sexta-feira, dia 08 de maio, às 10h, apenas entre parlamentares e assessores da casa e será transmitida para o público pelos canais oficiais.
A Mesa Diretora presidida pelo vereador Flávio Adão de Sousa, divulgou nesta quarta-feira, 06, a pauta da sessão. O parlamentar faz o convite para a população e ao mesmo tempo agradece à equipe empenhada durante a fase experimental.
“Agradeço ao Robert Kleber pelo desenrolar do sistema, ao Iago Sousa da comunicação e ao Dr. Felipe por garantir a legalidade dos atos. Convido a toda população para acompanhar a sessão”, disse.
A pauta
Na pauta será apreciada a votação da ata da sessão anterior, bem como será votado o Projeto de Lei nº 04/ 2020, em regime de urgência, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento Geral do Município, conforme Lei nº 241/2019, no valor de R$ 64.870,21 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos) da fonte de recursos outras transferências do SUS no combate ao Covid-19.
Durante a reunião virtual será informado para ciência dos membros do Poder Legislativo o envio, pelo Prefeito Municipal, do Plano de Ação para os Recursos do Covid-19, o Plano de Contingência Municipal da Cidade de Vila Nova do Piauí-PI para a Infecção Humana pelo novo Coronavírus (Covid-19).
No tocante será informado também sobre o parecer do Conselho Municipal de Saúde (CMS) que, no uso de suas atribuições legais, aprovou a aplicação das sobras de recursos do Fundo Municipal de Saúde, conforme Lei nº 172/ 2020, de 16 de abril de 2020, seja destinado para as ações de enfrentamento ao Covid-19.
Será no entanto, apresentado ofício assinado pelos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal e encaminhado ao proprietário da empresa responsável pela obra de urbanização de ruas e construção de passarela no município de Vila Nova do Piauí – PI, em que solicitam esclarecimentos sobre a demora na execução da obra;
Na sessão a apresentação, apreciação e votação dos requerimentos dos senhores (as) vereadores (as), apresentados na forma escrita ou verbal.
Clique e veja a pauta
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