Prefeitura de Vila Nova realiza reuniões para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Durante os dias 05, 06 e 07 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí realizou reuniões para discutir a elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Nos encontros, foram criados os comitês através de membros do Poder Executivo, Membros do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município, Membros da Câmara de Vereadores, Representantes da Sociedade Civil e profissionais capacitados, no caso: Pedagogo, Engenheiro e Assistente Social.

Participaram das reuniões, o prefeito, Edílson Brito, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Ana Carolina, e todos os integrantes que integram os comitês, para debater a elaboração do PMSB.

As reuniões foram intermediadas pelo supervisor de campo da Fundação Escola e Sócios de Política de São Paulo, Mário, que capacitou os membros dos comitês nomeados pelo gestor municipal, que explicou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico.

“O Plano é importante para o município, pois vai habilita-lo para está participando de projetos e obtendo recursos para sanar as eficiências encontradas em relação à água, ao esgotamento sanitário, a drenagem das águas pluviais e os resíduos sólidos, o lixo. São problemas comuns encontrados nas cidades, mas a partir da elaboração do Plano, o município irá alcançar os objetivos, sanar os problemas e dá uma melhor qualidade de vida a população”, explica.

_Decreto

Segundo o Decreto nº 01/2020, de 06 de janeiro de 2020, ficaram estabelecidos:

Art. 1º: Ficam criados e nomeados o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo, responsáveis pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), e cujas respectivas composições e atribuições são definidas a seguir.

Art. 2º: As atribuições do Comitê de Coordenação são:

I – Discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo;

lI – Criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, devendo reunir-se, ordinariamente no mínimo, a cada dois meses, e de forma extraordinária sempre que houver necessidade;

IlI – O Comitê de Coordenação procederá a aprovação de produtos e deliberações por maioria simples dos seus membros;

IV – A aprovação de produto pelo Comitê de Coordenação será feita através da emissão de Parecer Técnico.

Art. 3º: As atribuições do Comitê Executivo são:

I – Executar todas as atividades previstas no Termo de Referência referente a cada fase da elaboração do PMSB e seus respectivos produtos, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação e encaminhando-os, posteriormente, ao SECID devidamente acompanhado do parecer de aprovação;

II – Observar os prazos indicados no cronograma de execução para a finalização dos produtos previstos no Termo de Referência da Funasa.

Art. 4º: Fica nomeado o Comitê de Coordenação com as seguintes instituições e respectivos representantes titular e suplente:

I – Representantes do Poder Executivo

1. a) Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Edinete Maria De Brito (Secretário de Administração e Planejamento – Especialização em Planejamento e Política Educacional).

Suplente: Dorgivaldo Paulo de Lima (Analista Administrativo – Licenciatura Plena em Matemática).

1. b) Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Raynere da Silva Abreu (Secretário de Finanças).

Suplente: Daliete Maria da Luz (Analista de Controle Interno • Especialização em Planejamento e Política Educacional).

II – Representante da Câmara de Vereadores

Titular: Flavio Adão de Sousa (Vereador e Formado em Educação Física)

Suplente: Dejano Raimundo de Lima (Vereador)

III – Representante do Serviço Público de fornecimento de água e esgoto:

Titular: Adonelys de Araújo Silva (Agente de Vigilância Sanitária – Graduado em Letras/Português).

Suplente: Washington Luiz d e Brito (Agente de Endemias – Bacharelado em Administração).

IV – Representantes da Sociedade Civil

Titular: Almerinda Tadeuza da Luz Leal (Associação das Mulheres – Contadora);

Suplente: Francineuzo de Sousa França (Igreja Católica – Especialização em Psipedagogia);

Titular: Maria Goretti de Deus Carvalho (Associação de moradores de Vila Nova – AMOVIN – Especialização em Gestão Supervisão e Docência do Ensino Superior)

Suplente: Ana Carolina Rocha Brito (Igreja Católica – Especialização em Ensino).

V Representantes do NICT – Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Funasa/SUEST-PI.

Parágrafo Único: As atribuições dos representantes do NICT nas reuniões do Comitê de Coordenação serão restritas ao acompanhamento em caráter orientativo, não estando apto a votos de aprovação ou desaprovação.

Art. 5º: O Comitê de Coordenação será coordenado por Edinete Maria De Brito e será substituído nos Impedimentos legais por: Maria Goretti de Deus Carvalho.

Art. 6º: Fica nomeado o Comitê Executivo com os seguintes técnicos: Felipe Carvalho Rocha (Advogado – Secretaria Municipal de Finanças).

Reinaldo Jovelino da Silva (Ensino Médio – Secretaria Municipal de Administração).

Franklimara Leal Rocha (Especialização em Gestão Ambiental – Secretaria Municipal de Assistência Social).

Rosimar de Carvalho Batista (Bacharelada em Administração – Secretaria de Saúde).

Luiz Gonzaga Leal (Ensino Médio – Secretaria de Agricultura).

– Engenheiro Civil, José de Ribamar Gonçalves de Macedo Júnior – N º CREA/PI 2324 – (Ensino Superior em Engenharia Civil).

– Pedagoga – Ancelma Adelidia de Jesus (Ensino Superior em Pedagogia).

– Assistente Social – Alexsandra de Sousa Modesto (Graduação em Serviço Social).

Art. 7º: O Comitê Executivo será coordenado por Reinaldo Jovelino da Silva, e será substituída, nos impedimentos legais, por Felipe Carvalho Rocha.

Art. 8º: O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

O supervisor de campo da Fundação Escola e Sócios de Política de São Paulo, Mário, ainda explicou que com o termino da capacitação, serão realizadas mais quatro etapas através de levantamentos e diagnósticos geral do município, em todas as eficiências através da equipe de engenharia, e será apresentada a população.

Ao retornar o município, junto ao comitê será apresentado o prognostico com os Programas, Projetos e Ação, onde serão ditas como o município irá se comportar no horizonte de 20 anos, e serão distribuídas as metas que foram levantadas pelo comitê. Além de informar como o prefeito deverá agir, utilizando as metas ao longo dos anos.

O comitê irá elaborar o plano através das demandas repassadas pela população, através de conferencias e audiências públicas. E em relação do controle social, o supervisor, destacou: “Os recursos são um pouco escassos, e a Prefeitura terá que eleger prioridades onde irá atacar, e a população que vai indicar qual o primeiro passo, se é a água, a drenagem, os esgotos ou o manejo do resido sólido”.

Confira as imagens: