Delegado Geral de Polícia cobra aumento de produtividade das Unidades Policiais no Piauí

O delegado-geral de Polícia Luccy Keiko Leal Paraíba baixou portaria para instituir indicadores de esforços, de eficiência e eficácia, com o objetivo de aferir a produtividade das unidades policiais no estado do Piauí.

A portaria leva em consideração, entre outros argumentos, “que diversas ocorrências no anos de 2018 não deram ensejo à instauração de Inquéritos Policiais”.

Ainda, “a necessidade de aumento da produtividade das Unidades Policiais”.

Diante dessas constatações, a nova gestão da Polícia Civil, constando que os serviços prestados não estariam em sua potencialidade satisfatória, resolveu instituir tais indicadores de eficiência, “com vistas ao aperfeiçoamento das atividades de polícia judiciária, bem como sua eficácia e eficiência, proporcionando, assim, uma melhor prestação dos serviços de Polícia Judiciária à população”.

Dessa forma, a eficácia das atividades de polícia judiciária será aferida pelo índice de elucidação das investigações, que será obtido a partir do número total de procedimentos remetidos com elucidação ao Poder Judiciário, dividido pelo total de procedimentos remetidos ao Poder Judiciário.

Procedimentos com elucidação, por sua vez, serão considerados aqueles que “englobam os procedimentos elucidados com indiciamento, os parcialmente elucidados e os elucidados sem indiciamento onde foram identificadas causas de excludentes de ilicitude, causas de extinção da punibilidade, ou houve conclusão pela atipicidade do fato”.

Um dos objetivos de estabelecimento dos índices é “acompanhar e identificar unidades policiais nas quais a baixa produtividade esteja relacionada à carência de recursos humanos e estruturais”.

Ainda, “tornar maior a eficiência da atividade policial, mensurada através da Taxa de Conclusão, possibilitando uma menor discrepância entre o número de ocorrências registradas e o número de procedimentos instaurados”.

METAS E COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

Segundo a portaria, “as unidades policiais receberão metas individualizadas de acordo  com suas médias históricas de procedimentos e a demanda da circunscrição de atuação, onde ficarão estabelecidos os Índices de Elucidação, Taxa de Conclusão e demais indicadores de esforço, que deverão ser alcançados pela delegacia ao longo do ano”.

Uma comissão permanente será instituída para “avaliação e acompanhamento dos indicadores de esforço, eficácia e eficiência das atividades de Polícia Judiciária”, sendo dois membros da Delegacia Geral, 2 membros da Corregedoria e 2 do Núcleo de Estatística e Análise Criminal.

Ao todo serão considerados 16 “indicadores de esforço para aferição de produtividade”.

Fonte: 180 Graus