Em dois dias são registrados 4 casos de violência contra a mulher em Picos

Uma constatação que tem chamado muito a atenção nos últimos tempos é a quantidade de registros da Polícia Militar quanto aos crimes contra a mulher, quer sejam ameaças ou até mesmo a prática da violência.

No último final de semana, quatro ocorrências foram verificadas e confirmadas pela PM na cidade de Picos. Contudo, nem sempre todos os casos são levados à polícia, e os que são nem sempre vão até o fim do processo.

Na última sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha completou seu nono ano de existência. Seu objetivo principal é combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres, por isso, a lei é hoje o principal suporte judicial que elas têm para se resguardarem.

A Lei garante que o agressor seja preso em flagrante ou tenha a prisão preventiva decretada, no tocante à ameaça física contra a mulher. Assegura ainda que ele saia da residência, caso ambos convivam juntos, e seja impedido de se aproximar da vítima e filhos.

Contudo, a Lei Maria da Penha não reprime apenas ameaças e agressões físicas, mas também ataques sexuais e danos psicológicos, morais e patrimoniais.

Segundo dados lançados na última quarta-feira (05), pelo Instituto Patrícia Galvão, através do Dossiê violência Contra as Mulheres, no Brasil, uma em cada cinco mulheres diz ter sofrido algum tipo de agressão. Outro dado preocupante também é que a cada duas horas uma brasileira é morta por meio da violência.

Dados do iPenha registraram também que 60% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher são motivados por ciúmes e a segunda maior causa está relacionada ao uso de álcool ou drogas ilícitas.

No Piauí, somente este ano, 561 casos de violência contra mulher foram registrados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. No ano passado foram registradas 1.351 denúncias e concedidas 244 medidas provisórias.

Segundo o juiz José Olindo Barbosa, titular do Juizado, a medida mais eficaz para se combater a violência contra a mulher, após a medida protetiva ter sido expedida, é a utilização do “botão do pânico”, que é uma ferramenta disponibilizada pela Secretaria de Justiça do Estado.

O “botão do pânico” é um Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) que possibilita a gravação de áudios e a localização da portadora através de GPS. Caso a vítima se sinta coagida pelo agressor por conta de sua aproximação ou de alguém ligado a ele, ela poderá acionar o equipamento.

Na semana passada, foi lançada a 2ª edição da Cartilha da Mulher – Rompendo o silêncio e Transformando Vidas. O material fornece dados que orientam as mulheres que porventura sofram violência doméstica.

Em contrapartida, e com o intuito de expandir o debate do tema, o Ministério Público lançou nesta segunda-feira (10), na Câmara de Teresina, a cartilha “Lei Maria da Penha nas Escolas”, com o objetivo de combater a violência doméstica e familiar no Piauí.

A intenção, segundo o promotor Francisco de Jesus Lima, é fazer com que educadores e alunos se envolvam no combate à violência doméstica. A meta agora é expandir para todo o território estadual a cartilha.

Em junho foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto, pelo deputado Fábio Novo (PT), em que o dia 27 de maio torna-se o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Mulher.

A escolha da data se deu pelo crime bárbaro que chocou a todo o Estado e foi noticiado nacionalmente, onde quatro adolescentes foram cruelmente agredidas e estupradas, o que ocasionou na morte de uma delas, na cidade de Castelo do Piauí.
 

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