Alepi aprova indicativo de projeto de lei que determina a reserva de 15% das vagas em concursos da PM para as mulheres

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou Indicativo de Projeto de Lei que determina a reserva de, no mínimo, 15% das vagas oferecidas nos concursos públicos da Polícia Militar do Piauí para as mulheres.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual coronel Carlos Augusto (PL), que ainda determina que se não houver candidatas aprovadas no número suficiente para ocupar as vagas, elas serão revertidas para a ampla concorrência.

• Confira aqui a proposição

A medida não atinge o atual concurso da Polícia Militar do Piauí que está em andamento, com 1.000 vagas para o cargo de soldado, sendo que apenas 10% é destinado ao público feminino.

Na justificativa apresentada para a aprovação da proposta, o deputado explicou que no Brasil apenas 12% do efetivo da polícia militar é formado por mulheres, ou seja, são mais de 357 mil do gênero masculino e 46 mil do gênero feminino.

“Os dados evidenciam ainda, que a diferença é maior em alguns estados, como o Piauí, onde o efetivo feminino corresponde a apenas 8% do total da Polícia Militar”, afirmou o parlamentar.

O deputado ainda pontuou que é importante garantir uma maior inserção feminina na polícia militar e que não se pode privilegiar a força física, em detrimento do humanismo e técnica.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Carlos Augusto destacou que essa mudança pode ajudar a garantir o “processo gradual de equilíbrio entre os gêneros que compõem a corporação, consequentemente, também, o fortalecimento de um novo paradigma de policiamento, sustentado no humanismo e na técnica”.

A proposta agora segue para o Palácio de Karnak. Como é um indicativo projeto de lei, cabe ao governador Wellington Dias (PT) decidir se vai vetar, ou se vai transformar a proposição em um projeto de lei.

Fonte: G1 PI