Alepi aprova projeto de lei que torna a terça-feira de carnaval feriado estadual no Piauí

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) em junho de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus. O projeto foi aprovado pelas comissões técnicas da Alepi e seguiu para votação no plenário nesta terça-feira.

Entre os deputados que estavam presentes na sessão, o coronel Carlos Augusto (PL) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) votaram contra a proposição.

Agora que o projeto de lei foi aprovado, ele será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá decidir se irá sancionar ou não.

Na ocasião em que o projeto foi apresentado, no ano de 2019, o deputado Franzé Silva justificou que o Carnaval é considerado uma grande festa nacional e uma manifestação cultural, e que é também importante para a economia brasileira.

Em sua justificativa para a apresentação do projeto, o deputado afirmou que o objetivo é “reconhecer oficialmente a terça-feira de Carnaval como feriado estadual, com a finalidade de permitir melhoria das condições profissionais de todos os setores envolvidos na organização do evento”.

O parlamentar ainda destacou que a elaboração do projeto de lei partiu de uma reivindicação do Sindicato da Hotelaria e da Gastronomia do Piauí (SINTSHOGASTRO), que apontou prejuízos para trabalhadores do setor em razão de a terça-feira de Carnaval não ser oficialmente feriado.

Apesar de ser um evento tradicional no Brasil, não existe nenhum feriado nacional durante os dias em que acontece o Carnaval. O que acontece é que muitos gestores públicos decretam ponto facultativo, o que afeta apenas o setor público.

Se o Governo do Piauí sancionar a lei para que seja feriado estadual, a medida atinge não apenas o setor público, mas também o privado.

G1 PI