Ao lado de prefeitos, W.Dias protesta em frente ao STF por votação sobre os royalties

Dentro da programação da 22ª Marcha a Brasília, prefeitos de todo Brasil se reuniram no final da tarde desta quarta-feira (09) na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, levando um bolo de aniversário dos 6 anos sem a votação na Corte que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Ainda no protesto, o grupo soltou balões pretos e até cantou “parabéns” à espera.

Participando também do ato, o governador Wellington Dias (PT) defendeu que a receita proveniente dos royalties ajudaria e muito estados e prefeituras.

“Eu ainda estava no Senado Federal quando aprovamos aqui o projeto que tratou de uma forma justa da distribuição de royalties e participação especial. E ali, teve uma liminar, isso foi seis anos atrás, que impediu a validade da lei. O que os prefeitos, os governadores, o que o Brasil espera é que a gente tenha pautado esse voto, no caso da ministra Cármen Lúcia, que ele entre na pauta”, explica.

Wellington diz que o assunto já foi tratado com o novo ministro do Supremo, Dias Toffoli. E defende a lei como constitucional.

“Na minha avaliação, é uma lei sim, constitucional, uma lei justa, que pega riqueza que tá lá no mar, que pertence à União, a todos os brasileiros, para ser distribuído de uma forma justa com todos os municípios do Brasil, e também para os estados. É dinheiro para investimento. Não é dinheiro para prefeito, para governador”, justifica.

Com a votação, o incremento na receita poderia chegar a até 70% do Fundo de Participação mensal, distribuída de todos os meses, que tem uma tendência de crescimento. “Acho que o melhor momento de decisão”, diz confiante de que a questão possa ser levada a Plenário ainda neste semestre.

“Precisamos de uma solução. Estamos aqui, esperando que o Supremo possa nos receber, parece que tem uma audiência sendo encaminhada para o dia de amanhã. Vamos tentar trazer aqui todos os presidentes [associações] das estaduais, para participar, dessa audiência para que a gente possa entregar o documento ao presidente do Supremo Tribunal paute essa matéria”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

Sobre o protesto, o 180 ouviu ainda o senador Ciro Nogueira, que destacou o quanto a demora na votação prejudica os municípios. “É uma coisa inadmissível essa demora, não existe isso. Uma decisão de apenas um ministro, segurar uma situação por tato tempo. E tem prejudicado muito o país. Temos nos colocado exigindo que haja essa votação”, disse.

 

 

 

 

 

 

Fonte: 180 Graus

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