Assembleia Legislativa adia votação do Orçamento 2015 pela segunda vez

Os deputados estaduais do Piauí aprovaram na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (17) a Lei Orçamentária do Piauí para o ano de 2015, mas adiaram a votação em plenário para quinta-feira (18). Segundo o relator da proposta, deputado Antônio Felix (PSD), ficou acertado que o orçamento do estado será de R$ 8,6 bilhões. Deste montante, 12% será destinado para a Assembleia Legislativa do estado, 19,1% para o Tribunal de Contas e receberam o mesmo percentual de 20,2%, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual. Dessa forma, caso seja aprovado em plenário, a Assembleia Legislativa receberá R$ 281 milhões, o Tribunal de Contas do estado cerca de 96 milhões, o Tribunal de Justiça ficará com montante de R$ 440 milhões e o Ministério Público Estadual com R$ 165 milhões.

Antônio Fêlix esclareceu que o orçamento aprovado na Comissão de Finanças deveria ter sido apreciado pelos parlamentares em plenário nesta quarta-feira (17), mas por conta das emendas apresentadas durante votação nessa terça-feira (16) não houve tempo para realização de um novo relatório.

“A proposta inicial era de que o Ministério Público e Tribunal de Justiça receberiam 22% da verba, mas os deputados petistas sugeriram uma diminuição no percentual e propuseram um repasse de apenas 20,02%. Permanecendo assim, o repasse de 12% da Assembleia Legislativa do Piauí e 18% para o Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Na sessão ordinária de terça-feira (16), os deputados petistas Merlong Solano e Fábio Novo apresentaram uma emenda solicitando uma diminuição nos repasses do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual, por isso a proposta retornou para a Comissão de Finanças.
O relator espera que a votação final aconteça na quinta-feira (18). Ele acredita que os percentuais que já foram aprovados na Comissão de Justiça serão mantidos.

 

Fonte: G1