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POLÍTICA

Assembleia Legislativa do Piauí indenizou deputados em R$ 4,8 milhões até junho

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No primeiro semestre de 2017, os deputados estaduais foram ressarcidos em R$ 4,889 milhões através da verba indenizatória na Assembleia Legislativa do Piauí. O levantamento, embasado nos balanços divulgados mês a mês no Portal da Transparência, mostram que o mês com maior volume de recursos pagos mediante o benefício foi março, onde a verba somou R$ 910,476 mil; fevereiro aparece na sequência com pouco mais de R$ 895,567 mil. Na contramão, o mês em que os entes menos se valeram da verba foi junho com R$ 639,912 mil.

É importante apontar que nesse caso, a utilização do benefício é legal e cada deputado tem o direito a verba no valor de R$ 32 mil por mês, o que representa cerca de R$ 384 mil por ano. De tal modo, dentre os serviços que podem ser cobertos pela cota parlamentar estão: segurança privada; gastos com alimentação; hospedagem, excetuando o parlamentar em Teresina; passagens; combustíveis; contratação para fins de apoio da atividade parlamentar, dentre outras.

O ressarcimento do valor gasto com os serviços, é feito mediante solicitação à Assembleia Legislativa, de modo que cada ente tem que comprovar a necessidade da utilização do benefício para a atividade parlamentar.

RECURSOS – A cota é disposta em todas as Casas Legislativas, permitindo que os parlamentares tenham todas as condições para exercer o mandato, como por exemplo, em viagens para atividades vinculadas ao Poder, desse modo, no Senado Federal, os gastos dos entes piauienses com o benefício (incluindo todos os serviços, como hospedagem, passagens, telefonia, entre outros) somaram R$ 451 mil nos primeiros meses deste ano.

Vale reverberar que todos os dados são colhidos através do Portal da Transparência da cada Casa Legislativa, estando disponíveis para toda a população.

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Fonte: jornal Meio Norte

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