Assis Carvalho está ameaçado se tornar ficha suja; contas reprovadas no TCE

O deputado Assis Carvalho, do PT, está a um passo de integrar a lista dos “ficha suja” por conta de um processo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Pode acontecer com a reprovação de suas contas do ano de 2009, quando ele era secretário de Saúde do Governo Wellington Dias, do PT.

Mas tem um detalhe: o voto que falta para a reprovação unânime dessas contas é o do conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado do PT, que foi colocado no TCE pelo próprio governador Wellington Dias após votação e aprovação na Assembleia Legislativa.

Esta semana a presidente do TCE, conselheira Waltânia Alvarenga, ratificou seu voto pela reprovação das contas de Assis Carvalho, numa sessão em que Olavo Rebelo não se fez presente.

O processo vai voltar à pauta da Corte de Contas na próxima quinta-feira, dia 12. Para os menos atentos: é a data de abertura da Copa do Mundo, dia de jogo da Seleção Brasileira contra a Croácia. Ou seja, difícil de imaginar que o voto seja apresentado na data.

CONFIRA A DOCUMENTAÇÃO

QUAIS SÃO ESSAS CONTAS?
Este já é considerado o processo mais antigo do Tribunal de Contas do Estado, considerando o ano de referencia das contas, a análise de mérito e a fase de apreciação. Deste aquele ano ainda não se concluiu o primeiro julgamento.

As contas em questão são do ano de 2009. A relatora é a conselheira Waltânia Alvarenga, que, em 2012 deu seu primeiro voto pela reprovação das contas de Assis. Ela so veio a se tornar presidente do TCE em 2013, mas como já havia proferido seu voto, permaneceu na relatoria do processo.

Ainda em 2012, o voto de Waltânia foi acompanhado pelo conselheiro substituto Alisson de Araújo. Ainda naquele ano, os advogados do deputado federal Assis Carvalho, do PT, entraram com um recurso para que o TCE pudesse considerar documentos que não constavam no autos do processo no início da votação, alegando que os documentos haviam sido protocolados em tempo certo.

Waltânia Alvarenga votou esta semana pela reprovação das contas

IRREGULARIDADES ENCONTRADAS
As principais falhas encontradas na prestação de contas do deputado federal Assis Carvalho, do PT, correspondem à discrepâncias entre valores pagos por serviços de construção e reformas de prédios da SESAPI e as obras que realmente foram executadas. Pelo menos 300 mil foram pagos em discordância com a medição.

Durante o tempo em que essas contas têm esperado julgamento, por duas vezes ficais de engenharia e controle fiscal do TCE-PI visitaram as obras e da última vez foi constatado avanço em algumas delas, o que não extinguiu o descompasso do pagamento, mas diminuiu o valor de R$ 300 mil para R$ 80 mil. Este valor menor foi devolvido aos cofres públicos pelo deputado federal Assis Carvalho, do PT.

Olavo Rebelo, que já foi deputado pelo PT de Assis Carvalho, é quem vai decidir

ENTENDA SOBRE MAIS O JULGAMENTO
Na sessão da última quinta-feira, 5 de junho, o que aconteceu foi a avaliação sobre se essa devolução afasta a falha em si ou apenas a penalidade quitação de débito. Já votam pela reprovação os conselheiros Abelardo Vilanova, Jaylson Campelo, Waltânia Alvarenga, Alisson de Araújo e Jackson Veras. Estes dois últimos ainda têm que ratificar seus votos, dados antes da devolução dos R$ 80 mil. E falta o voto do conselheiro Olavo Rebelo, que já foi deputado pelo PT, como já foi dito, no dia da abertura da Copa.

Há quem já conte esse voto como divergente, o que pode abrir brecha para mais recursos que atrasem o trânsito em julgado do processo. O que os conselheiros tem observado é que nada garante que esse dinheiro seria ressarcido caso não houvesse a fiscalização. Além disso, também observam que as contas irregulares são apenas uma amostragem de um grupo bem maior de obras, então, pode haver mais problemas, afinal de contas, onde há fumaça, há fogo, diz o dito popular.

Aliás, o julgamento não se restringe apenas às obras. Há ainda outras despesas irregulares, que dizem respeito à gastos com pessoal, como gratificações pagas irregularmente e terceirização de serviços que não deveriam ocorrer ou deveriam ser executados por pessoas ocupantes de cargos concursados.

W.Dias, quando governador, tinha Assis como seu secretário de Saúde

O QUE PODE ACONTECER COM ASSIS
Braço direito do pré-candidato a governador Wellington Dias, do PT, o deputado Assis Carvalho pode escapar ainda nesta eleição. Depois que o conselheiro Olavo Rebelo, ex-deputado do PT, anuncie seu voto, abrem-se outros prazos para novos recursos. E também algumas brechas para se atrasar a apreciação destes recursos.

Não há explicação plausível para isso, mas está assim. Desse modo, Assis Carvalho, do PT, será considerado “ficha limpa” até que se esgotem todos os prazos e recursos. E pode apresentar seu nome na convenção do PT, que acontece no próximo dia 27 de junho. E isso já o autoriza a disputar a reeleição mesmo que o julgamento seja finalizado antes do dia 5 de outubro, logo, Assis Carvalho, do PT, só deixa de ser deputado federal se ninguém votar nele.

Fonte : Allisson Paixão\180 Graus