BELÉM | Orçamento para 2019 é apresentado na Câmara e será analisado pelos vereadores

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizou na última sexta-feira, 26, a 34ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (MDB) e contou com as presenças de oito dos nove vereadores.

Na sessão, foi apresentado o Projeto de Lei do Executivo [nº 025/2018], que que estima as receitas e fixa as despesas do município de Belém do Piauí para o exercício financeiro de 2019.

De acordo com o Projeto, o orçamento previsto para 2019 é de R$ 19,8 milhões. A maior fatia do montante será destinada à Educação, um total de R$ 6,9 milhão. A Saúde terá o segundo maior volume de recursos, R$ 3,2 milhão, seguida da Administração, com R$ 2,4 milhão, Urbanismo com R$ 1,4 milhão, e Assistência Social, com 1,2 milhão de reais.

Apresentada no plenário, a proposta orçamentária para o ano de 2019 foi encaminhada para análise dos vereadores nas Comissões permanentes da Casa.

Matérias aprovadas

Na mesma sessão, o plenário votou e aprovou, por unanimidade, duas matérias. A primeira foi um Projeto de Resolução [nº 005/2018], de autoria da mesa diretora da Casa, que dispõe sobre a definição do calendário de reuniões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Belém do Piauí para o ano de 2019.

Conforme o Projeto, em 2019, as sessões continuarão sendo realizadas no mesmo horário, às 17h, estendendo-se, no máximo, até as 20h, conforme o calendário proposto. A sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2019 será realizada no dia 1º de fevereiro. Ao longo do ano estão previstas mais 21 sessões ordinárias.

A outra matéria aprovada foi um Requerimento de autoria do presidente da Casa, vereador Bernardino Carvalho (MDB), requerendo que o Poder Legislativo Municipal conceda Moção de Pesar à família da conselheira tutelar Dalila Dulcinéia Dias, falecida na segunda-feira, 24 de outubro, em Teresina, onde estava internada e realizava tratamento de saúde.

No Requerimento, o autor enaltece a figura da saudosa conselheira tutelar. “Trata-se, na verdade, de uma belenense de grande valor e sua morte causou grande comoção consternação em nosso povo. […] Uma cidadã de bem deste município, conhecida por sua sinceridade, por sua honestidade e, acima de tudo, pelo brilhante trabalho realizado frente ao Conselho Tutelar de Belém do Piauí em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.”, diz.

Bernardino afirma, ainda, que Dalila deixou uma história de vida exemplar, marcada por lutas e de vitórias, e que sua ausência será sentida pela comunidade.

Dalila Dulcinéia Dias era natural de Belém do Piauí, filha de José Francisco Dias e Dulcinéia Maria Dias. Foi Eleita conselheira tutelar duas vezes, a primeira, para o período de 2013 a 2015, e depois, para o quadriênio 2016/2019, com 234 votos.

O Requerimento proposto pelo presidente da Casa foi subscrito pelos vereadores Ildmar Honorato Granja (MDB), Rosiane Sousa Ribeiro (PSDB), Luís de Sousa Carvalho (MDB), Francisco Zacarias Ribeiro (PT), Antônio Marcelino Silva Neto (MDB) e Raimundo Antônio de Sousa (PSD).