Belém do Piauí
Câmara de Belém divulga a pauta da sessão desta sexta-feira (20)
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Bernardino Geraldo de Carvalho (PMDB), divulgou a pauta da 17ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontece nesta sexta-feira (20), às 17h, no plenário da Casa.
Na Ordem do Dia estão a discussão e votação do Projeto de Lei do nº 012/2017, de 05/06/2017, Que Institui o Plano Diretor Municipal e Estabelece as Diretrizes de Desenvolvimento Urbano no Município de Belém do Piauí e dá outras providências; Projeto de Lei do nº 016/2017, de 05/10/2017, Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, de desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Belém do Piauí e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo nº 017/2017, de 05/10/2017, Institui Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Ambos o projeto são de autoria do Poder Executivo Municipal.
Na sessão, também serão discutido e votado o Projeto de Lei nº 015/2017, 04/10/2017, de autoria do vereador Raimundo Antônio de Sousa, que fica denominado de Josefa Alexandrina da Conceição o logradouro ainda sem denominação e dá outras providências.
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