Belém do Piauí
Câmara de Belém do Piauí realiza sessão extraordinária nesta sexta (17); veja pauta!
A Câmara Municipal de Belém do Piauí, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, realizará nesta sexta-feira (17), a 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17h:30, na sede do Legislativo Belenense.
Conforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, será discutido e votado o Requerimento de Urgência nº 65/2023, de 15 de fevereiro de 2023, que Requer Urgência para os Projetos de Lei do Executivo nº 34 e 35/2023 e dá outras providências. A autoria é da Mesa Diretora.
E serão também discutidos e votados os Projetos de Lei do Executivo nº 034/2023, que dispõe sobre a alteração do § 4º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº. 159/2009 e dá outras providências; e nº 035/2023, que Altera o anexo XIII da Lei Municipal 159/2009, referente ao Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2023 e dá outras providências.
Veja a pauta na íntegra:
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