Câmara de Belém do Piauí realizará sessão nesta quarta-feira (18); veja pauta!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí vai realizar nesta quarta-feira (18), a 63ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá ás 17h. A pauta dos trabalhos foi divulgada nesta terça pela mesa diretora da Casa, presidida pelo vereador Bernardino Carvalho (MDB).

Na ordem do dia está a discussão e votação do Requerimento de Urgência nº 047/2020, de 18 de março de 2020, que Requer Urgência para os Projetos de Leis do Executivo nº 52 e 53/2020 e dá outras providências.

Também serão discutidos e votados os projetos de lei nº 052/2020, de 04/03/2020, que dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana destinado a abertura de logradouro público (rua) e dá outras providências; e nº 053/2020, de 04/03/2020, que altera a redação do artigo 55 da lei municipal nº. 286/2019 de 11 de junho de 2019 e dá outras providências. Ambos são de autoria do Poder Executivo.