Câmara de Belém do Piauí realizará sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (17); veja pautas!

A Câmara Municipal de Belém do Piauí, presidida pelo vereador Francisco Felipe de Sousa, realizará nesta sexta-feira (17), a 21ª sessão ordinária da atual legislatura e também uma sessão extraordinária.

As pautas das sessões, que serão realizadas na sede do Poder Legislativo, nos horários de 17h e 18:14, respectivamente, foram divulgadas pela mesa diretora da Casa.
Na sessão Ordinária, serão discutidos e votados:

Requerimento nº 34/2021, de 15/12/2021, Requer Urgência Urgentíssima para os Projetos de Lei do Executivo nº 17 e 18/2021 de 01 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2021, de 01 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o a concessão do ABONO-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto do art. 212- A, XI da Constituição Federal e dá outras providências;

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2021, de 01 de dezembro de 2021, que desmembra e destina área de terra do Patrimônio Público Municipal, para a escola municipal José de Moura Leal, destinada à quadra escolar e dá outras providências. AUTORIA: Poder Executivo.

Requerimento nº 35/2021, de 15 de dezembro de 2021, Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DAS MERCÊS CARVALHO (Mercês) e dá outras providências. AUTORIA: Ver. BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO – MDB.

Já a 5ª sessão extraordinária, será destinada a votação Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de 15/12/2021, Julga a Prestação de Contas do Poder Executivo de Belém do Piauí, referente ao Exercício de 2018, Gestão do Prefeito Ademar Aluísio de Carvalho.

Veja as pautas na íntegra: