Câmara de Jaicós encerra semestre legislativo no sábado (29) e vai votar 7 matérias; veja pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós realizará a última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2024, oportunidade em que os vereadores farão a discussão e votação de sete matérias.

A sessão de encerramento será realizada no sábado, 29 de junho, a partir das 09h da manhã, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Legislativo Jaicoense.

A Mesa Diretora, que é formada pelos vereadores Ednaldo da Farmácia, Francisca de Manin, Bosquinho e Mocinha, divulgou a pauta dos trabalhos, constando 5 projetos, um requerimento e uma Moção de Pesar.

Veja as matérias:

Projeto de Lei n° 12/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025, para elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.

Projeto de Lei n° 15/2024 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora

Projeto de Lei n° 16/2024 – Fixa os subsídios dos veredores da Câmara Municipal de Jaicós apra a Legislatura 2025/2028. Autor: Mesa Diretora

Projeto de Lei n° 13/2024 – Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos bairros Armínio José de Sousa e Nova Olinda no município de Jaicós e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco

Projeto de Resolução n° 02/2024 – Concede título honorífico de cidadania jaicoense ao senhor Antônio Ribeiro de Paula (Sitonho) e dá outras providências. Autor: Ver. Ednaldo Santana e subscrito pelos demais vereadores.

REQUERIMENTO

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES”- MDB

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós, e ao Exmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de bueiros tubulares de concretos em pontos estratégicos de passagem de água, realização do roço e a limpeza das ruas no trajeto de toda extensão do povoado e a recuperação das estradas vicinais do Povoado Várzea Queimada, zona rural do municipio de Jaicós-PI.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 11/2024 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Edite Eva da Conceição, ocorrido em 20 de junho de 2024. Autora: Verª. Sirlene Lopes

Confira a pauta na íntegra: