Jaicós

Câmara de Jaicós realiza 26ª Sessão Ordinária nesta sexta (29); veja pauta!

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2 anos atrás

28 de outubro de 2021

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A Câmara Municipal de Jaicós, realizará nesta sexta-feira (29), a 26ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 9h, no Plenário Dep. Humberto Reis da Silveira, sede do Poder Legislativo.

A pauta foi divulgada nesta quinta (28), pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador João Bosco Lima, o Bosquinho.

Na sessão, serão discutidos e votados os seguintes requerimentos:

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. Florentino Alves Vera Neto – Secretário de Estado da Saúde – SESAPI, solicitando um aparelho de Raio-x Digital e um Tomógrafo Digital computadorizado para o Hospital Florisa Silva no município de Jaicós/PI.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA “BOSQUINHO” – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e a Exma. Sra. Audeli Coutinho Veloso Ramos – Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde na localidade Pau do Inxuí, zona rural do município de Jaicós.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós ao Exmo. Sr. Jessé Gonçalo da Silva – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a colocação de quebra-molas e recuperação dos canteiros centrais na Av. José Florêncio Luz no bairro Serranópolis, Jaicós/PI.

Será votada a Emenda a Lei Orgânica n° 01 de 20 de agosto de 2021, que estabelece regras para o Regime próprio de previdência social do município de Jaicós-PI de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019, de autoria do Poder Executivo e discutido o Capítulo IV até art. 157, da Resolução n° 02/2021 – “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaicós”, de autoria da Mesa Diretora.

Ainda serão apresentadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar n° 23/2021 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Freitas de Carvalho Leal (Teresinha de Jota). Autores: Vers. João Bosco (Bosquinho) e Divino.

Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ R$ 11.550,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênico e a Construção do Muro da Quadra Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Satiro Batista na localidade Tanque dos Batistas e Unidade Escolar da Balisa. Valor R$ 30.200,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas:

Construção de Posto de Apoio na Balisa;
Construção de Posto de Apoio na Santana I e II;
Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;
Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
Conclusão do Posto de Saúde da comunidade Gameleira. Valor R$ 226.250,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas:
Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa.
Limpeza e revitalização do açude da comunidade Pitombeira. Valor R$ 6.300,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos:
Armínio José de Sousa;
Nossa Senhora das Mercês;
João Melé. Valor R$ 12.600,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);
Unidade Escolar da Balisa (construção de muro); Valor R$ 51.200,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
ü Colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito;
ü Construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras.
Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira. Valor R$ 27.300,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
· Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:
Nossa Senhora das Mercês;
João Melé;
Povoado Esquisito; valor R$ 21.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros da sede do município e nas localidades rurais, abaixo descritos:
Armínio José de Sousa;
Nossa Senhora das Mercês;
Localidade Tiririquinha;
Caldeirãozinho. Valor R$ 121.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista. Valor R$ 66.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas:
Localidade Gramiá; Valor R$ 121.000,0
Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
· Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:
Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda. Valor R$ 21.000,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:
Feiras Culturais (4° Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades)
Via Sacra (Cultura Religiosa);
Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).
Festival de violeiros;
Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);
Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis. Valor R$ 297.150,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2022, a abrir créditos suplementares até o limite corresponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. Divino Macedo
· Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Galpão para guardar os veículos pertencentes ao município de Jaicós/PI; valor R$ 5.250,00
Emenda Modificativa/Indicativa n° 23/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autor: Ver. João Bosco.
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde recursos para a aquisição de Ambulância para a Unidade Básica de Saúde – UBS Joana Carmina da Costa na localidade Pau do Enxuí, zona rural do município de Jaicós. Valor R$ 63.000,00