Câmara de Jaicós realizará sessões ordinária e extraordinária nesta sexta (26); veja pautas!

A Câmara Municipal de Jaicós, presidida pelo vereador Márcio Crisanto, realizará nesta sexta-feira (26), a 98ª sessão ordinária da atual legislatura e também uma sessão extraordinária. As duas, acontecerão de maneira remota.

Na sessão ordinária, serão votados os projetos de LEI n° 05/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jaicós para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019 e n° 11/2020, que fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaicós, para a Legislatura 2021/2024, de autoria da Mesa Diretora.

Será votado também um requerimento de autoria do vereador Divino Macedo, solicitando que o prefeito Neném de Edite autorize, com as medidas de proteção, que pequenos vendedores e agricultores possam comercializar seus produtos em feira-livre.

---

Pauta n° 12.2020 – 98ª Sessão Ordinária Remota Publicação

---

Já a sessão extraordinária, será destinada a votação do Projeto de Lei nº 08/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

---

Pauta 03.2020 – LDO.Sessão Extra – publicação