Câmara de Jaicós vota dois projetos e 4 requerimentos nesta sexta (17); veja pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós, realizará nesta sexta-feira (17), a 61ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo, legislatura 2021/2024. A sessão acontece a partir das 9h, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira.

Cconforme a pauta divulgada pela Mesa Diretora, serão discutidos e votados dois Projetos de Lei e quatro Requerimento, e uma Moção de Pesar será apresentada. Confira as matérias:

Projeto de Lei nº 01/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma dará e índices aplicados ao RGPS. Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei n° 02/2023 – Fixa o Piso Salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do municipio de Jaicós, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n° 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece outras providências. Autor: Poder Executivo

REQUERIMENTOS

VER. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – PSD

Encaminhe expediente a Exmo. Sr. José Welligton de Araújo Barroso Dias – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, solicitando a Construção de Cisternas para agricultores na zona Rural de Jaicós.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exma.  Sra. LAIZA LUZ NOBREGA – Consultora de Relacionamento com o Cliente – Equatorial Piauí, solicitando melhorias na qualidade da impressão dos talões de energia que são entregues nas residências.

VER. FRANCISCO DE LIMA RODRIGUES “BRANCO RODRIGUES” – PROGRESSISTAS

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós-PI,  ao Ilmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Ilmo. Sr. Antônio de Pádua de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, solicitando a limpeza e manutenção das escolas do município de Jaicós/PI.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Ogilvan da Silva Oliveira – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. Elias de Sousa Pereira – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando o roço e a patrolagem das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós.

MOÇÃO DE PESAR

Moção de Pesar n° 02/2023 – A Câmara Municipal de Jaicós juntamente com vereadores e servidores manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador João Menezes da Silva.

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Veja a pauta na íntegra: